Exame Nacional História A 2023 · 2.ª fase

GRUPO I

O LEGADO POLÍTICO E CULTURAL DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

Excerto da tragédia As suplicantes, de Eurípides, representada pela primeira vez em 423 a. C.

ARAUTO

Quem é o tirano desta terra? A quem devo transmitir as palavras de Creonte que governa

a terra de Cadmo [...]?

TESEU

5 Antes de mais inicias o discurso por um erro, estrangeiro, se procuras um tirano aqui, em

Atenas: não é governada por um homem só, mas trata-se de uma cidade livre. O povo exerce

a soberania, à vez, por períodos anuais. Neste país nunca aos ricos se concedem privilégios;

também o pobre goza de iguais direitos.

ARAUTO

10 [...] [C]omo poderia o povo conduzir com acerto a pólis? Pois o tempo, não a improvisação,

uma aprendizagem superior concede. Um pobre homem que cultiva a terra, mesmo que não

seja ignorante, por causa dos trabalhos não tem possibilidade de olhar pelo bem comum.

Maria de Fátima Sousa e Silva (coord.), Eurípides. Tragédias, Vol. II, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010, pp. 447-448.

1. Na Atenas do século V a. C., uma das formas de garantir o carácter democrático do governo da pólis consistia, segundo o documento,

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GRUPO I

O LEGADO POLÍTICO E CULTURAL DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

Excerto da tragédia As suplicantes, de Eurípides, representada pela primeira vez em 423 a. C.

ARAUTO

Quem é o tirano desta terra? A quem devo transmitir as palavras de Creonte que governa

a terra de Cadmo [...]?

TESEU

5 Antes de mais inicias o discurso por um erro, estrangeiro, se procuras um tirano aqui, em

Atenas: não é governada por um homem só, mas trata-se de uma cidade livre. O povo exerce

a soberania, à vez, por períodos anuais. Neste país nunca aos ricos se concedem privilégios;

também o pobre goza de iguais direitos.

ARAUTO

10 [...] [C]omo poderia o povo conduzir com acerto a pólis? Pois o tempo, não a improvisação,

uma aprendizagem superior concede. Um pobre homem que cultiva a terra, mesmo que não

seja ignorante, por causa dos trabalhos não tem possibilidade de olhar pelo bem comum.

Maria de Fátima Sousa e Silva (coord.), Eurípides. Tragédias, Vol. II, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010, pp. 447-448.

2. No século V a. C., para resolver o problema expresso nas linhas 11 e 12 do documento, Péricles instituiu

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GRUPO II

DO ANTIGO REGIME ÀS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Documento 1

Carta de Pierre-Victor Malouet 1 sobre os princípios que deviam nortear

a governação da França (1792)

Durante uma longa sucessão de séculos, a ignorância e a superstição favoreceram o despotismo [...]. [...] Ao longo dos últimos dois séculos, e em particular naquele em que vivemos, os progressos do espírito humano [...] ultrapassaram os da sábia Antiguidade, mas o seu influxo [...] passou dos limites a que a natureza nos permite chegar [...]. [...] A boa filosofia afirmou ser necessário purgar a religião dos seus abusos; que os reis foram instituídos para os povos e não os povos para os reis; que a lei não podia ser a vontade arbitrária de nenhum homem. [...]

Eles [os filósofos] afirmaram: o fanatismo religioso devastou o mundo, proibamos todas as opiniões religiosas. O despotismo oprimiu-nos durante muito tempo, tomemos todos os poderes. As distinções políticas humilharam-nos, destruamos todas as distinções. Leis injustas sobrecarregaram-nos, revoguemos todas as leis. [...] A força está no número de braços, entreguemos-lhe a soberania. Aqui tendes [...] o que hoje se chama o desejo nacional, a vontade geral [...]. [...]

[U]m agregado de homens sem moralidade não é nem pode ser uma Nação, mas apenas uma horda mais ou menos temível. E esta é a diferença entre a revolução desastrosa do nosso tempo e as precedentes [...]. [...] Eis, portanto, ouso prevê-lo, o que ficará de tudo isto. Constata-se primeiramente que a revolução francesa [...] subverte as leis, os costumes, a religião e toda a autoridade legal. [...] Que, de todos os governos, o mais facilmente corruptível e opressor é a democracia. [...]. [...] Que o furor dos clubes organizados [...] é um incêndio que ameaça toda a Europa [...] e os princípios fundamentais de todas as sociedades.

Ora, estes princípios [...] são: 1.º A segurança e a propriedade, que reclamam a soberania [...]. [...] 5.º Que existem [...] distinções políticas, desigualdades de facto e de direito numa sociedade. [...] 9.º Que o governo monárquico [...] é o único que pode assegurar a liberdade e a prosperidade [...]. [...]

No seio de uma grande sociedade, não quero expor-me às fações, às tempestades do governo popular. [...] Quero um chefe único, um monarca que comande, que governe de acordo com leis fundamentais e cujo poder seja reconhecido [...]. [...] Não podendo a proposição e a aprovação das leis ser um direito comum a todos, a primeira função será melhor cumprida pelo rei e o seu conselho [...] e a segunda pelos representantes do povo [...]. Estes representantes, sendo escolhidos entre os proprietários e investidos da sua confiança, são também os depositários dos seus direitos [...].

Collection des opinions de M. Malouet, Tomo 3, Paris, Gattey Libraire, 1792, pp. 213-228.

(Texto traduzido e adaptado)

1 representante do Terceiro Estado na assembleia dos Estados Gerais de 1789, reunida em Versalhes.

Documento 2

Discurso de Robespierre sobre os princípios morais constitutivos

do governo francês (1794)

Cidadãos representantes do povo,

[...] É tempo de marcar nitidamente os fins da revolução e o termo onde queremos chegar [...]. [...] Qual é o fim para onde tendemos? O pacífico gozo da liberdade e da igualdade, o reinado dessa justiça eterna cujas leis estão gravadas [...] no coração de todos os homens [...]. Queremos uma ordem de coisas [...] em que as distinções não nasçam senão da própria igualdade [...]. [...]

Queremos substituir [...] todos os vícios e todos os ridículos da monarquia por todas as virtudes e todos os milagres da república. [...] Que natureza de governo pode realizar esses prodígios? Só o governo democrático ou republicano: essas duas palavras são sinónimas [...]. [...]

A democracia é um Estado em que o povo soberano, guiado por leis que são obra sua, faz por si mesmo tudo o que pode fazer bem e por meio de delegados tudo o que não pode fazer ele próprio. É, portanto, nos princípios do governo democrático que deveis procurar as regras da vossa conduta política.

Mas, para fundar e para consolidar entre nós a democracia, [...] é preciso terminar a guerra da liberdade contra a tirania e atravessar felizmente as tempestades da revolução: tal é o objetivo do sistema revolucionário que haveis organizado. [...]

Só na democracia é que o Estado é verdadeiramente a pátria de todos os indivíduos que o compõem e pode contar com tantos defensores interessados na sua causa quantos cidadãos contém. [...]

Se existe um corpo representativo, uma autoridade primeira constituída pelo povo, cabe-lhe a ela vigiar e reprimir constantemente todos os funcionários públicos. [...] [É] preciso, portanto, que o corpo representativo comece por submeter no seu seio todas as paixões privadas à paixão geral do bem público.

Maximilien de Robespierre, Virtude e terror, Silveira, BookBuilders, 2018, pp. 151-175.

(Texto adaptado)

* 1. Explicite duas características do modelo sociopolítico do Antigo Regime.

Fundamente as duas características com excertos relevantes do documento 1.

GRUPO II

DO ANTIGO REGIME ÀS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Documento 1

Carta de Pierre-Victor Malouet 1 sobre os princípios que deviam nortear

a governação da França (1792)

Durante uma longa sucessão de séculos, a ignorância e a superstição favoreceram o despotismo [...]. [...] Ao longo dos últimos dois séculos, e em particular naquele em que vivemos, os progressos do espírito humano [...] ultrapassaram os da sábia Antiguidade, mas o seu influxo [...] passou dos limites a que a natureza nos permite chegar [...]. [...] A boa filosofia afirmou ser necessário purgar a religião dos seus abusos; que os reis foram instituídos para os povos e não os povos para os reis; que a lei não podia ser a vontade arbitrária de nenhum homem. [...]

Eles [os filósofos] afirmaram: o fanatismo religioso devastou o mundo, proibamos todas as opiniões religiosas. O despotismo oprimiu-nos durante muito tempo, tomemos todos os poderes. As distinções políticas humilharam-nos, destruamos todas as distinções. Leis injustas sobrecarregaram-nos, revoguemos todas as leis. [...] A força está no número de braços, entreguemos-lhe a soberania. Aqui tendes [...] o que hoje se chama o desejo nacional, a vontade geral [...]. [...]

[U]m agregado de homens sem moralidade não é nem pode ser uma Nação, mas apenas uma horda mais ou menos temível. E esta é a diferença entre a revolução desastrosa do nosso tempo e as precedentes [...]. [...] Eis, portanto, ouso prevê-lo, o que ficará de tudo isto. Constata-se primeiramente que a revolução francesa [...] subverte as leis, os costumes, a religião e toda a autoridade legal. [...] Que, de todos os governos, o mais facilmente corruptível e opressor é a democracia. [...]. [...] Que o furor dos clubes organizados [...] é um incêndio que ameaça toda a Europa [...] e os princípios fundamentais de todas as sociedades.

Ora, estes princípios [...] são: 1.º A segurança e a propriedade, que reclamam a soberania [...]. [...] 5.º Que existem [...] distinções políticas, desigualdades de facto e de direito numa sociedade. [...] 9.º Que o governo monárquico [...] é o único que pode assegurar a liberdade e a prosperidade [...]. [...]

No seio de uma grande sociedade, não quero expor-me às fações, às tempestades do governo popular. [...] Quero um chefe único, um monarca que comande, que governe de acordo com leis fundamentais e cujo poder seja reconhecido [...]. [...] Não podendo a proposição e a aprovação das leis ser um direito comum a todos, a primeira função será melhor cumprida pelo rei e o seu conselho [...] e a segunda pelos representantes do povo [...]. Estes representantes, sendo escolhidos entre os proprietários e investidos da sua confiança, são também os depositários dos seus direitos [...].

Collection des opinions de M. Malouet, Tomo 3, Paris, Gattey Libraire, 1792, pp. 213-228.

(Texto traduzido e adaptado)

1 representante do Terceiro Estado na assembleia dos Estados Gerais de 1789, reunida em Versalhes.

Documento 2

Discurso de Robespierre sobre os princípios morais constitutivos

do governo francês (1794)

Cidadãos representantes do povo,

[...] É tempo de marcar nitidamente os fins da revolução e o termo onde queremos chegar [...]. [...] Qual é o fim para onde tendemos? O pacífico gozo da liberdade e da igualdade, o reinado dessa justiça eterna cujas leis estão gravadas [...] no coração de todos os homens [...]. Queremos uma ordem de coisas [...] em que as distinções não nasçam senão da própria igualdade [...]. [...]

Queremos substituir [...] todos os vícios e todos os ridículos da monarquia por todas as virtudes e todos os milagres da república. [...] Que natureza de governo pode realizar esses prodígios? Só o governo democrático ou republicano: essas duas palavras são sinónimas [...]. [...]

A democracia é um Estado em que o povo soberano, guiado por leis que são obra sua, faz por si mesmo tudo o que pode fazer bem e por meio de delegados tudo o que não pode fazer ele próprio. É, portanto, nos princípios do governo democrático que deveis procurar as regras da vossa conduta política.

Mas, para fundar e para consolidar entre nós a democracia, [...] é preciso terminar a guerra da liberdade contra a tirania e atravessar felizmente as tempestades da revolução: tal é o objetivo do sistema revolucionário que haveis organizado. [...]

Só na democracia é que o Estado é verdadeiramente a pátria de todos os indivíduos que o compõem e pode contar com tantos defensores interessados na sua causa quantos cidadãos contém. [...]

Se existe um corpo representativo, uma autoridade primeira constituída pelo povo, cabe-lhe a ela vigiar e reprimir constantemente todos os funcionários públicos. [...] [É] preciso, portanto, que o corpo representativo comece por submeter no seu seio todas as paixões privadas à paixão geral do bem público.

Maximilien de Robespierre, Virtude e terror, Silveira, BookBuilders, 2018, pp. 151-175.

(Texto adaptado)

2. As afirmações seguintes, sobre o pensamento filosófico no século XVIII, são todas verdadeiras.

Identifique as duas afirmações que podem ser comprovadas através da análise do documento 1.

Escreva, na folha de respostas, os números que identificam as duas opções escolhidas.

GRUPO II

DO ANTIGO REGIME ÀS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Documento 1

Carta de Pierre-Victor Malouet 1 sobre os princípios que deviam nortear

a governação da França (1792)

Durante uma longa sucessão de séculos, a ignorância e a superstição favoreceram o despotismo [...]. [...] Ao longo dos últimos dois séculos, e em particular naquele em que vivemos, os progressos do espírito humano [...] ultrapassaram os da sábia Antiguidade, mas o seu influxo [...] passou dos limites a que a natureza nos permite chegar [...]. [...] A boa filosofia afirmou ser necessário purgar a religião dos seus abusos; que os reis foram instituídos para os povos e não os povos para os reis; que a lei não podia ser a vontade arbitrária de nenhum homem. [...]

Eles [os filósofos] afirmaram: o fanatismo religioso devastou o mundo, proibamos todas as opiniões religiosas. O despotismo oprimiu-nos durante muito tempo, tomemos todos os poderes. As distinções políticas humilharam-nos, destruamos todas as distinções. Leis injustas sobrecarregaram-nos, revoguemos todas as leis. [...] A força está no número de braços, entreguemos-lhe a soberania. Aqui tendes [...] o que hoje se chama o desejo nacional, a vontade geral [...]. [...]

[U]m agregado de homens sem moralidade não é nem pode ser uma Nação, mas apenas uma horda mais ou menos temível. E esta é a diferença entre a revolução desastrosa do nosso tempo e as precedentes [...]. [...] Eis, portanto, ouso prevê-lo, o que ficará de tudo isto. Constata-se primeiramente que a revolução francesa [...] subverte as leis, os costumes, a religião e toda a autoridade legal. [...] Que, de todos os governos, o mais facilmente corruptível e opressor é a democracia. [...]. [...] Que o furor dos clubes organizados [...] é um incêndio que ameaça toda a Europa [...] e os princípios fundamentais de todas as sociedades.

Ora, estes princípios [...] são: 1.º A segurança e a propriedade, que reclamam a soberania [...]. [...] 5.º Que existem [...] distinções políticas, desigualdades de facto e de direito numa sociedade. [...] 9.º Que o governo monárquico [...] é o único que pode assegurar a liberdade e a prosperidade [...]. [...]

No seio de uma grande sociedade, não quero expor-me às fações, às tempestades do governo popular. [...] Quero um chefe único, um monarca que comande, que governe de acordo com leis fundamentais e cujo poder seja reconhecido [...]. [...] Não podendo a proposição e a aprovação das leis ser um direito comum a todos, a primeira função será melhor cumprida pelo rei e o seu conselho [...] e a segunda pelos representantes do povo [...]. Estes representantes, sendo escolhidos entre os proprietários e investidos da sua confiança, são também os depositários dos seus direitos [...].

Collection des opinions de M. Malouet, Tomo 3, Paris, Gattey Libraire, 1792, pp. 213-228.

(Texto traduzido e adaptado)

1 representante do Terceiro Estado na assembleia dos Estados Gerais de 1789, reunida em Versalhes.

Documento 2

Discurso de Robespierre sobre os princípios morais constitutivos

do governo francês (1794)

Cidadãos representantes do povo,

[...] É tempo de marcar nitidamente os fins da revolução e o termo onde queremos chegar [...]. [...] Qual é o fim para onde tendemos? O pacífico gozo da liberdade e da igualdade, o reinado dessa justiça eterna cujas leis estão gravadas [...] no coração de todos os homens [...]. Queremos uma ordem de coisas [...] em que as distinções não nasçam senão da própria igualdade [...]. [...]

Queremos substituir [...] todos os vícios e todos os ridículos da monarquia por todas as virtudes e todos os milagres da república. [...] Que natureza de governo pode realizar esses prodígios? Só o governo democrático ou republicano: essas duas palavras são sinónimas [...]. [...]

A democracia é um Estado em que o povo soberano, guiado por leis que são obra sua, faz por si mesmo tudo o que pode fazer bem e por meio de delegados tudo o que não pode fazer ele próprio. É, portanto, nos princípios do governo democrático que deveis procurar as regras da vossa conduta política.

Mas, para fundar e para consolidar entre nós a democracia, [...] é preciso terminar a guerra da liberdade contra a tirania e atravessar felizmente as tempestades da revolução: tal é o objetivo do sistema revolucionário que haveis organizado. [...]

Só na democracia é que o Estado é verdadeiramente a pátria de todos os indivíduos que o compõem e pode contar com tantos defensores interessados na sua causa quantos cidadãos contém. [...]

Se existe um corpo representativo, uma autoridade primeira constituída pelo povo, cabe-lhe a ela vigiar e reprimir constantemente todos os funcionários públicos. [...] [É] preciso, portanto, que o corpo representativo comece por submeter no seu seio todas as paixões privadas à paixão geral do bem público.

Maximilien de Robespierre, Virtude e terror, Silveira, BookBuilders, 2018, pp. 151-175.

(Texto adaptado)

3. Compare as duas perspetivas sobre as transformações políticas em curso na França revolucionária, expressas nos documentos 1 e 2, quanto a dois aspetos em que se opõem.

Fundamente a sua resposta com excertos relevantes dos dois documentos.

GRUPO III

CRISE ECONÓMICA E TENSÕES POLÍTICAS NOS ANOS 30 DO SÉCULO XX

Documento 1

Indicadores da situação económica dos EUA, 1928-1933

· PIB

(índice) · Produção

industrial

(índice) · Taxa de

desemprego

em % · Preços no

consumidor

(índice) · Despesa pública

(em mil milhões

de dólares) · Exportações

(em mil milhões

de dólares)

1928 · 100,0 · 100,0 · 4,3 · 100,0 · 3,0 · 5,2

1929 · 106,1 · 111,7 · 3,1 · 100,0 · 3,1 · 5,3

1930 · 96,0 · 95,5 · 8,7 · 97,6 · 3,3 · 3,9

1931 · 88,0 · 80,2 · 15,8 · 89,1 · 3,6 · 2,5

1932 · 76,2 · 60,4 · 23,5 · 79,4 · 4,7 · 1,6

1933 · 74,7 · 70,3 · 24,7 · 75,2 · 4,6 · 1,7

Frederico Mazzucchelli, Os anos de chumbo. Economia e política internacional no entreguerras, Campinas, UNESP, 2009, p. 180.

Documento 2

Discurso de Franklin D. Roosevelt na Convenção Nacional Democrata 1 (27/06/1936)

Estou aqui não apenas como líder de um partido, não apenas como candidato a um alto cargo, mas como alguém a quem muitos momentos de crise impuseram e ainda impõem uma grave responsabilidade. [...] A América não esquecerá estes últimos anos, não esquecerá que o resgate não foi uma mera tarefa partidária. Foi uma preocupação de todos nós. [...]

[O] ritmo frenético da civilização moderna criou-nos [...] problemas novos, que têm de ser resolvidos [...]. [...] A era das máquinas [...] trouxe uma nova civilização e com ela um novo problema [...]. Pois nesta civilização moderna os adeptos da monarquia económica 2 talharam novas dinastias. [...]

[Os] príncipes privilegiados destas novas dinastias económicas, sedentos de poder, tentaram controlar o próprio governo. [...] As horas de trabalho de homens e mulheres, os salários que recebiam, as condições do seu trabalho, saíram do controlo do povo e foram impostas por esta nova ditadura industrial. [...] Por toda a nação, as oportunidades eram limitadas pelo monopólio. A iniciativa individual foi esmagada nas engrenagens de uma grande máquina. [...]

Para muitos de nós, a igualdade política que havíamos conquistado não fazia sentido perante a desigualdade económica. Um pequeno grupo concentrara nas suas mãos um controlo quase absoluto sobre [...] a vida de outras pessoas. [...] Contra uma tirania económica como esta, o cidadão americano só podia apelar para o poder organizado do governo. O colapso de 1929 revelou o despotismo pelo que era. A eleição de 1932 foi o mandato do povo para lhe pôr termo. [...]

A plataforma corajosa e clara adotada por esta Convenção [...] estabelece que o governo de uma civilização moderna tem obrigações imprescindíveis para com os seus cidadãos, entre as quais se contam a proteção da família e do lar, o estabelecimento de uma democracia de oportunidades e o auxílio às vítimas do infortúnio. [...]

Seremos uma nação medíocre [...] se nos revelarmos incapazes de dissipar entre os desempregados, em todos os recantos da América, o receio de não passarem de pesos mortos neste mundo. [...]

[A]qui, na América, estamos a travar e a vencer uma guerra avassaladora. Não apenas uma guerra contra a carência, a miséria e a destruição económica. É mais do que isso; é uma guerra pela sobrevivência da democracia.

https://millercenter.org/the-presidency/presidential-speeches/june-27-1936-democratic-national-convention (consultado em 29/09/2022). (Texto traduzido e adaptado)

1 A Convenção Nacional Democrata nomeou Roosevelt como candidato pelo Partido Democrata às eleições presidenciais de 1936, que venceria.

2 Os que possuem mais riqueza e controlam a economia.

1.

Explicite duas consequências socioeconómicas da crise de 1929.

Fundamente as duas consequências com informação relevante do documento 1.

2.

Nos EUA, o programa governamental New Deal procurou resolver os «problemas» associados às práticas do capitalismo liberal que haviam conduzido à Grande Depressão.

Exponha dois argumentos que sustentem esta afirmação, fundamentando a sua resposta com excertos relevantes do documento 2.

3. Complete o texto seguinte, selecionando a opção adequada para cada espaço.

Na folha de respostas, registe apenas as letras e o número que corresponde à opção selecionada em cada um dos casos.

As dificuldades económicas e sociais dos anos 30 impulsionaram, em França e em Espanha, a mobilização política dos cidadãos, e levaram à formação de alianças que colocaram no poder governos de a)

, para conter o avanço de forças b)

. Neste contexto, foram aprovadas c)

para apoiar os trabalhadores e foi relançada a economia com base em medidas que se enquadram no pensamento económico d)

.

a)

b)

c)

d)

4. No período entre as duas guerras mundiais, coexistiram na Europa modelos políticos assentes em princípios ideológicos distintos e conflituantes.

Associe esses modelos, que se encontram enumerados na coluna A, às frases que os identificam, apresentadas na coluna B. Todas as frases devem ser utilizadas. Cada frase deve ser associada apenas a um dos modelos.

Escreva, na folha de respostas, apenas cada letra e os números que lhe correspondem.

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GRUPO IV

PORTUGAL, DO ESTADO NOVO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – www.diariodetaubateregiao.com.br/dt/5-de-maio-e-o-dia-internacional-da-lingua-portuguesa (consultado em 08/10/2022).

B – www.dn.pt/poder/os-ultimos-dias-de-peniche-10838196.html (consultado em 08/10/2022).

C – www.cd25a.uc.pt/media/galeria/7384.jpg (consultado em 08/10/2022).

D – https://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2014/04/guine-6374-p12970-os-nossos-cartazes-de.html (consultado em 08/10/2022).

Documento 2

Documento 3

Declarações de António de Almeida Santos 1 na mesa-redonda promovida pelo jornal Expresso (03/08/1974)

Entendo que [...] o reconhecimento do direito [à independência] surgiu na hora exata. [...] Em relação à Guiné-Bissau, está criada uma circunstância que nos permite uma solução fácil. É uma República reconhecida por quase 90 países [...]. Também em Moçambique a tarefa está [...] facilitada, na medida em que existe apenas um movimento de libertação [...]. [...]

5 A transferência total de poderes não deve [...] ser imediata, no interesse das duas partes. Tudo o que se faz precipitadamente, em geral, faz-se mal. [...] O caso de Angola parece-me mais difícil. Há três movimentos de libertação [...] que conflituam um pouco uns com os outros. [...] [P]ara além destes movimentos, existe [...] um vasto grupo europeu que é necessário tomar em conta. [...]

10 No que respeita ao processo anterior ao 25 de Abril, [...] deveríamos ter reconhecido esse direito, logo que a comunidade internacional o definiu [...]. Resistimos demais, pagámos por isso o preço de uma guerra estúpida, longa e atroz, e, dada [...] a existência de correntes que queriam a aceleração do processo e de outras que queriam que ela durasse eternamente, o novo regime, corrigindo os erros do passado em três meses, não pode ser acusado de ter

15 andado depressa demais [...]. [...]

Sem dúvida que a lei 7/74 surgiu como uma lei interpretativa do Programa do MFA. [...] Este não referia o princípio da autodeterminação, declarando apenas que a solução das guerras no Ultramar era política e não militar. [...] Por outro lado, a ONU, sempre que fala em autodeterminação, associa-lhe a palavra independência. [...] Foi-se, portanto, para a fórmula

20 das resoluções das Nações Unidas. [...] [N]a primeira interpretação do Programa do MFA, quando se referia [...] que o problema ultramarino deveria ser resolvido pela Nação, muita gente [...] interpretou essa referência no sentido de que estaria prevista, em princípio, uma consulta direta à Nação... [...] Aí teve, efetivamente, uma palavra a dizer o livro do general Spínola 2, um livro extraordinário que tem, evidentemente, de ser colocado na sua época. [...]

25 A legitimidade revolucionária é [...] uma fonte de legitimidade, sobretudo se a revolução tiver, como teve o 25 de Abril, características [...] populares. Seríamos, por isso, nós o último governo [...] com autoridade moral para recusar a legitimidade aos movimentos [...] que se nos opõem. [...] Assim sendo, podemos dizer que Guiné e Moçambique já se autodeterminaram pela via revolucionária.

www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Artigos/25A_Expreso%20caderno2/1974_Agosto_03.pdf (consultado em 14/09/2022). (Texto adaptado)

1 ministro da Coordenação Interterritorial dos I e II governos provisórios.

2 Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro de 1974.

1.

Ordene cronologicamente as imagens A, B, C e D (documento 1), que se reportam a fenómenos políticos relevantes da segunda metade do século XX português.

Escreva, na folha de respostas, a sequência correta das letras.

2.

Desenvolva o tema A «África portuguesa» e a descolonização: a questão colonial na transição da ditadura para a democracia, articulando os tópicos de orientação seguintes:

a política colonial entre o segundo pós-guerra e o fim do Estado Novo;

a descolonização no contexto das opções políticas do Movimento das Forças Armadas.

Na sua resposta:

apresente três elementos para cada tópico de orientação, evidenciando a relação entre os elementos dos dois tópicos;

integre, pelo menos, uma informação relevante de cada um dos documentos seguintes: imagem D do documento 1 e documentos 2 e 3.

GRUPO IV

PORTUGAL, DO ESTADO NOVO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – www.diariodetaubateregiao.com.br/dt/5-de-maio-e-o-dia-internacional-da-lingua-portuguesa (consultado em 08/10/2022).

B – www.dn.pt/poder/os-ultimos-dias-de-peniche-10838196.html (consultado em 08/10/2022).

C – www.cd25a.uc.pt/media/galeria/7384.jpg (consultado em 08/10/2022).

D – https://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2014/04/guine-6374-p12970-os-nossos-cartazes-de.html (consultado em 08/10/2022).

Documento 2

Documento 3

Declarações de António de Almeida Santos 1 na mesa-redonda promovida pelo jornal Expresso (03/08/1974)

Entendo que [...] o reconhecimento do direito [à independência] surgiu na hora exata. [...] Em relação à Guiné-Bissau, está criada uma circunstância que nos permite uma solução fácil. É uma República reconhecida por quase 90 países [...]. Também em Moçambique a tarefa está [...] facilitada, na medida em que existe apenas um movimento de libertação [...]. [...]

5 A transferência total de poderes não deve [...] ser imediata, no interesse das duas partes. Tudo o que se faz precipitadamente, em geral, faz-se mal. [...] O caso de Angola parece-me mais difícil. Há três movimentos de libertação [...] que conflituam um pouco uns com os outros. [...] [P]ara além destes movimentos, existe [...] um vasto grupo europeu que é necessário tomar em conta. [...]

10 No que respeita ao processo anterior ao 25 de Abril, [...] deveríamos ter reconhecido esse direito, logo que a comunidade internacional o definiu [...]. Resistimos demais, pagámos por isso o preço de uma guerra estúpida, longa e atroz, e, dada [...] a existência de correntes que queriam a aceleração do processo e de outras que queriam que ela durasse eternamente, o novo regime, corrigindo os erros do passado em três meses, não pode ser acusado de ter

15 andado depressa demais [...]. [...]

Sem dúvida que a lei 7/74 surgiu como uma lei interpretativa do Programa do MFA. [...] Este não referia o princípio da autodeterminação, declarando apenas que a solução das guerras no Ultramar era política e não militar. [...] Por outro lado, a ONU, sempre que fala em autodeterminação, associa-lhe a palavra independência. [...] Foi-se, portanto, para a fórmula

20 das resoluções das Nações Unidas. [...] [N]a primeira interpretação do Programa do MFA, quando se referia [...] que o problema ultramarino deveria ser resolvido pela Nação, muita gente [...] interpretou essa referência no sentido de que estaria prevista, em princípio, uma consulta direta à Nação... [...] Aí teve, efetivamente, uma palavra a dizer o livro do general Spínola 2, um livro extraordinário que tem, evidentemente, de ser colocado na sua época. [...]

25 A legitimidade revolucionária é [...] uma fonte de legitimidade, sobretudo se a revolução tiver, como teve o 25 de Abril, características [...] populares. Seríamos, por isso, nós o último governo [...] com autoridade moral para recusar a legitimidade aos movimentos [...] que se nos opõem. [...] Assim sendo, podemos dizer que Guiné e Moçambique já se autodeterminaram pela via revolucionária.

www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Artigos/25A_Expreso%20caderno2/1974_Agosto_03.pdf (consultado em 14/09/2022). (Texto adaptado)

1 ministro da Coordenação Interterritorial dos I e II governos provisórios.

2 Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro de 1974.

3. Uma das consequências da Revolução do 25 de Abril encontra-se refletida na imagem B do documento 1, nomeadamente

GRUPO IV

PORTUGAL, DO ESTADO NOVO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – www.diariodetaubateregiao.com.br/dt/5-de-maio-e-o-dia-internacional-da-lingua-portuguesa (consultado em 08/10/2022).

B – www.dn.pt/poder/os-ultimos-dias-de-peniche-10838196.html (consultado em 08/10/2022).

C – www.cd25a.uc.pt/media/galeria/7384.jpg (consultado em 08/10/2022).

D – https://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2014/04/guine-6374-p12970-os-nossos-cartazes-de.html (consultado em 08/10/2022).

Documento 2

Documento 3

Declarações de António de Almeida Santos 1 na mesa-redonda promovida pelo jornal Expresso (03/08/1974)

Entendo que [...] o reconhecimento do direito [à independência] surgiu na hora exata. [...] Em relação à Guiné-Bissau, está criada uma circunstância que nos permite uma solução fácil. É uma República reconhecida por quase 90 países [...]. Também em Moçambique a tarefa está [...] facilitada, na medida em que existe apenas um movimento de libertação [...]. [...]

5 A transferência total de poderes não deve [...] ser imediata, no interesse das duas partes. Tudo o que se faz precipitadamente, em geral, faz-se mal. [...] O caso de Angola parece-me mais difícil. Há três movimentos de libertação [...] que conflituam um pouco uns com os outros. [...] [P]ara além destes movimentos, existe [...] um vasto grupo europeu que é necessário tomar em conta. [...]

10 No que respeita ao processo anterior ao 25 de Abril, [...] deveríamos ter reconhecido esse direito, logo que a comunidade internacional o definiu [...]. Resistimos demais, pagámos por isso o preço de uma guerra estúpida, longa e atroz, e, dada [...] a existência de correntes que queriam a aceleração do processo e de outras que queriam que ela durasse eternamente, o novo regime, corrigindo os erros do passado em três meses, não pode ser acusado de ter

15 andado depressa demais [...]. [...]

Sem dúvida que a lei 7/74 surgiu como uma lei interpretativa do Programa do MFA. [...] Este não referia o princípio da autodeterminação, declarando apenas que a solução das guerras no Ultramar era política e não militar. [...] Por outro lado, a ONU, sempre que fala em autodeterminação, associa-lhe a palavra independência. [...] Foi-se, portanto, para a fórmula

20 das resoluções das Nações Unidas. [...] [N]a primeira interpretação do Programa do MFA, quando se referia [...] que o problema ultramarino deveria ser resolvido pela Nação, muita gente [...] interpretou essa referência no sentido de que estaria prevista, em princípio, uma consulta direta à Nação... [...] Aí teve, efetivamente, uma palavra a dizer o livro do general Spínola 2, um livro extraordinário que tem, evidentemente, de ser colocado na sua época. [...]

25 A legitimidade revolucionária é [...] uma fonte de legitimidade, sobretudo se a revolução tiver, como teve o 25 de Abril, características [...] populares. Seríamos, por isso, nós o último governo [...] com autoridade moral para recusar a legitimidade aos movimentos [...] que se nos opõem. [...] Assim sendo, podemos dizer que Guiné e Moçambique já se autodeterminaram pela via revolucionária.

www.cd25a.uc.pt/media/pdf/Biblioteca%20digital/Artigos/25A_Expreso%20caderno2/1974_Agosto_03.pdf (consultado em 14/09/2022). (Texto adaptado)

1 ministro da Coordenação Interterritorial dos I e II governos provisórios.

2 Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro de 1974.

4. No período do PREC, assistiu-se à eclosão de intensos fenómenos sociais, entre os quais, conforme está patente na imagem C do documento 1,

5. Considere as afirmações seguintes sobre Portugal após o 25 de Abril, tendo por termo de comparação o período do Estado Novo.

I. Eleição dos órgãos da administração local através de sufrágio direto e universal.

II. Integração da dinâmica económica em organismos internacionais de cooperação.

III. Vigência de uma lei fundamental resultante do exercício democrático da soberania.

Selecione a opção que avalia corretamente as afirmações, considerando as ruturas e as continuidades entre os dois períodos.