Exame Nacional História A 2022 · Época especial

GRUPO I

PODERES E CRENÇAS EM CONFRONTO NO MUNDO MEDIEVAL

https://pt.book4you.org/book/3704339/990f0c (consultado em 12/01/2021). (Adaptado)

1.

Considere as afirmações seguintes sobre a realidade política da Europa na Idade Média.

I. Organização do poder político numa multiplicidade de reinos.

II. Existência de um poder imperial que procurava unificar vastos territórios.

III. Fragmentação e pulverização dos poderes dos monarcas.

Tendo por referência o período da Antiguidade romana, selecione a alternativa que avalia corretamente as afirmações.

2.

O mapa documenta a unidade religiosa do Ocidente medieval, visível

3.

O mapa reflete o contexto em que Portugal se tornou, no século XII, um reino independente, nomeadamente

GRUPO II

PORTUGAL NO CONTEXTO DA CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

Reflexões sobre os problemas económicos e políticos do período da Regeneração,

por Augusto Fuschini* (1899)

O ministério de 1886, nos quatro anos de governo, manifestou o último grau de decadência moral, de desordem da administração e de cinismo político. [...] Barros Gomes**, no silêncio da nossa chancelaria, prepara os elementos do mapa cor-de-rosa, que nos deve assegurar a África da costa oriental à ocidental, e, com a sua diplomacia, [...] vai acumulando no horizonte as nuvens negras do ultimato inglês [...]. [...]

[D]urante quarenta anos [1852-1892], sob a influência das teóricas doutrinas do livre-cambismo, [...] os estadistas portugueses deixaram atrasar e esmorecer a nossa indústria e sair em ondas o ouro, [...] sob a forma de onerosos empréstimos externos. [...] Assim como o nosso ouro toma o caminho dos mercados ingleses e franceses, onde vamos fornecer-nos dos melhores produtos, que a nossa indústria protegida poderia produzir, milhares de cidadãos portugueses abandonam o solo pátrio e procuram na emigração refúgio contra a miséria que invade as classes pobres na mãe pátria. [...]

[N]os últimos quarenta anos, as contas públicas [...] manifestam sem exceção défices anuais [...]. [...] É evidente que os défices só podiam ser cobertos por empréstimos levantados no país e no estrangeiro. [...] Os defensores interessados deste sistema de administração preconizavam o desenvolvimento dos grandes fatores materiais da riqueza pública, caminhos de ferro, estradas, portos de mar, etc., etc. [...], como compensando com largueza os encargos dos empréstimos contraídos para os construir. O argumento é assaz contestável, porque [...] parte dos capitais pedidos ao crédito cobriram despesas de carácter diverso, não reprodutivas [...]. [...]

Na monarquia inglesa, verdadeiro culto cerca a pessoa do monarca; todavia, em país algum tem menos força e importância política o poder moderador. Na monarquia portuguesa, observa-se o contrário, apesar de o poder moderador avassalar os restantes poderes do Estado! [...]

A república, que amanhã irradiará da vontade da nação, far-se-á com aqueles [...] que mantiveram sempre puro o seu culto ideal. [...] Serão estes [os republicanos] os salvadores da pátria, que por outra forma não pode ter regeneração. [...]

O que vale entre nós o parlamento [...] todos o sabem: desmoraliza os cidadãos [...]. [...] Apenas os dois partidos de rotação constitucional podem levar representantes à assembleia legislativa. As vantagens partidárias do sistema são de sobra conhecidas. Uma falsa aparência de discussão cobre os acordos prévios. [...] O sistema parlamentar entre nós é, pois, completa ficção.

Augusto Fuschini, O presente e o futuro de Portugal, Lisboa, Companhia Typographica, 1899. (Texto adaptado)

* Ministro da Fazenda em 1892; foi membro do Partido Regenerador.

** Ministro dos Negócios Estrangeiros (1886-1890).

1. Ao contrário das expectativas iniciais, a política económica promovida pelos governos da Regeneração não trouxe a Portugal o progresso esperado.

Exponha dois argumentos que sustentem esta afirmação, fundamentando a sua resposta com excertos relevantes do documento.

GRUPO II

PORTUGAL NO CONTEXTO DA CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

Reflexões sobre os problemas económicos e políticos do período da Regeneração,

por Augusto Fuschini* (1899)

O ministério de 1886, nos quatro anos de governo, manifestou o último grau de decadência moral, de desordem da administração e de cinismo político. [...] Barros Gomes**, no silêncio da nossa chancelaria, prepara os elementos do mapa cor-de-rosa, que nos deve assegurar a África da costa oriental à ocidental, e, com a sua diplomacia, [...] vai acumulando no horizonte as nuvens negras do ultimato inglês [...]. [...]

[D]urante quarenta anos [1852-1892], sob a influência das teóricas doutrinas do livre-cambismo, [...] os estadistas portugueses deixaram atrasar e esmorecer a nossa indústria e sair em ondas o ouro, [...] sob a forma de onerosos empréstimos externos. [...] Assim como o nosso ouro toma o caminho dos mercados ingleses e franceses, onde vamos fornecer-nos dos melhores produtos, que a nossa indústria protegida poderia produzir, milhares de cidadãos portugueses abandonam o solo pátrio e procuram na emigração refúgio contra a miséria que invade as classes pobres na mãe pátria. [...]

[N]os últimos quarenta anos, as contas públicas [...] manifestam sem exceção défices anuais [...]. [...] É evidente que os défices só podiam ser cobertos por empréstimos levantados no país e no estrangeiro. [...] Os defensores interessados deste sistema de administração preconizavam o desenvolvimento dos grandes fatores materiais da riqueza pública, caminhos de ferro, estradas, portos de mar, etc., etc. [...], como compensando com largueza os encargos dos empréstimos contraídos para os construir. O argumento é assaz contestável, porque [...] parte dos capitais pedidos ao crédito cobriram despesas de carácter diverso, não reprodutivas [...]. [...]

Na monarquia inglesa, verdadeiro culto cerca a pessoa do monarca; todavia, em país algum tem menos força e importância política o poder moderador. Na monarquia portuguesa, observa-se o contrário, apesar de o poder moderador avassalar os restantes poderes do Estado! [...]

A república, que amanhã irradiará da vontade da nação, far-se-á com aqueles [...] que mantiveram sempre puro o seu culto ideal. [...] Serão estes [os republicanos] os salvadores da pátria, que por outra forma não pode ter regeneração. [...]

O que vale entre nós o parlamento [...] todos o sabem: desmoraliza os cidadãos [...]. [...] Apenas os dois partidos de rotação constitucional podem levar representantes à assembleia legislativa. As vantagens partidárias do sistema são de sobra conhecidas. Uma falsa aparência de discussão cobre os acordos prévios. [...] O sistema parlamentar entre nós é, pois, completa ficção.

Augusto Fuschini, O presente e o futuro de Portugal, Lisboa, Companhia Typographica, 1899. (Texto adaptado)

* Ministro da Fazenda em 1892; foi membro do Partido Regenerador.

** Ministro dos Negócios Estrangeiros (1886-1890).

2. Explicite duas causas da crise do sistema político da monarquia constitucional nos finais do século XIX.

Fundamente as duas causas com excertos relevantes do documento.

3. O período da Regeneração em Portugal enquadra-se num contexto em que, no mundo ocidental, se consolidam características sociais resultantes da afirmação do liberalismo e da revolução industrial.

Associe essas características, apresentadas na coluna A, às frases que as descrevem, apresentadas na coluna B. Todas as frases devem ser utilizadas. Cada frase deve ser associada apenas a uma das características.

Selecione a categoria da Coluna A correspondente a cada uma das afirmações da Coluna B:

()

→

GRUPO III

RUTURAS POLÍTICAS NA RÚSSIA DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – marx21.de/vor-der-februarrevolution/ (consultado em 23/11/2021).

B – https://press-files.anu.edu.au/downloads/press/n2129/html/ch03.xhtml?referer=&page=9# (consultado em 23/11/2021).

C – https://russiainphoto.ru/photos/146027/ (consultado em 23/11/2021).

D – https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Soviet_Poster_3.jpg (consultado em 23/11/2021).

Documento 2

Discurso de Josef Estaline na primeira conferência das chefias da indústria socialista, 4 de fevereiro de 1931

1 Os bolcheviques têm por hábito cumprir as promessas feitas. Mas o que significa a promessa de cumprir as metas fixadas no plano quinquenal para o ano de 1931? Significa assegurar um aumento total da produção industrial em 45%. [...] Tal promessa significa que [...] nos comprometemos a cumprir esse objetivo em três anos em todos os ramos essenciais

5 e decisivos da indústria. [...]

Temos todas as condições necessárias para cumprir as metas fixadas para 1931? Sim, temos. [...] Em primeiro lugar, recursos naturais adequados no país [...]. [...] Que mais é necessário? Um governo desejoso e capaz de utilizar estes imensos recursos naturais em benefício do povo. Temos tal governo? Sim, temos. [...] Que mais é necessário? Que este

10 governo beneficie do apoio das gigantescas massas de operários e camponeses. [...] Não encontrarão no mundo outro governo que beneficie do apoio dos operários e dos camponeses como o governo soviético. [...]

Que mais é necessário [...]? Um sistema livre das doenças incuráveis do capitalismo [...]. Crises, desemprego, desperdício, indigência entre as massas [...]. O nosso sistema

15 não sofre destas doenças, [...] porque construímos uma economia planificada, acumulando sistematicamente recursos e distribuindo-os adequadamente pelos diferentes ramos da economia nacional. [...]

A nossa superioridade reside no facto de [...] estarmos a construir uma economia planificada. E não é tudo. Somos o país com a maior concentração industrial. [...] Em breve, talvez dentro

20 de um ano, seremos o maior país agrícola do mundo. Este ano, as quintas estatais e as quintas coletivas [...] já forneceram metade dos cereais transacionados nos nossos mercados. E isto significa que o nosso sistema, o sistema soviético, nos oferece oportunidades de progresso rápido com as quais nenhum país burguês pode sonhar.

www.marxists.org/reference/archive/stalin/works/1931/02/04.htm (consultado em 10/11/2021).

(Texto traduzido e adaptado)

Documento 3

A Rússia soviética durante a implementação do primeiro plano quinquenal, num artigo do jornalista Gareth Jones para o The Western Mail, 10 de abril de 1931

1 A vida na Rússia soviética mostra que os comunistas não estão a cumprir os seus objetivos com o plano quinquenal. As dificuldades são imensas e colocam um sério travão ao progresso do plano. [...]

Quais são as dificuldades industriais? A primeira é a debilidade dos trabalhadores por falta

5 de quase todos os alimentos, exceto o pão. [...] A má qualidade dos bens produzidos [...] é outro obstáculo. [...] Ultimamente, as autoridades soviéticas só a custo têm conseguido manter os trabalhadores nas fábricas. [...] O governo soviético viu-se obrigado a emitir regulamentos vinculando os trabalhadores às suas fábricas ou minas, o que veio reforçar o controlo do Estado sobre a vida de cada cidadão.

10 Incapacidade de abastecimento das fábricas com matérias-primas, [...] falta de combustível, [...] tudo isto pôs um travão ao cumprimento do plano. Na agricultura, o governo teve de enfrentar a oposição maciça dos camponeses. [...] O massacre generalizado de vacas e de porcos, na sequência das violentas campanhas de coletivização de há um ano, dizimou os rebanhos, o que afetará a Rússia durante anos. Através da luta de classes nas aldeias

15 e do extermínio dos camponeses mais ricos (os kulaks) [...], os comunistas estão a privar a agricultura russa dos seus trabalhadores mais esforçados.

Existem, finalmente, graves constrangimentos humanos que impedirão o plano quinquenal de transformar a Rússia num país feliz e próspero. Em primeiro lugar, o apego das pessoas comuns à propriedade. Em segundo lugar, os gestores das fábricas [...] receiam assumir

20 responsabilidades. Tornou-se perigoso. No último inverno, assistiu-se à execução de centenas de responsáveis do sector industrial, que arcaram com as culpas de erros e fracassos. [...]

Finalmente, a desilusão que alastra pelas fileiras de trabalhadores e de camponeses, e que contrasta tão violentamente com o otimismo dos comunistas e da juventude, estilhaçou as ingénuas expectativas criadas pelo plano.

www.garethjones.org/soviet_articles/russian_workers_disillusioned.htm

(consultado em 10/11/2021). (Texto traduzido e adaptado)

1.

Ordene cronologicamente as imagens A, B, C e D (documento 1), relativas a processos políticos relevantes ocorridos na Rússia das primeiras décadas do século XX.

Escreva, na folha de respostas, a sequência correta das letras.

2.

As afirmações seguintes, sobre o processo revolucionário na Rússia, são todas verdadeiras.

I. O fracasso do Governo Provisório impulsionou a revolução soviética.

II. A retirada da Primeira Guerra Mundial era um dos objetivos dos Sovietes.

III. Ao tomarem o poder, os bolcheviques instauraram a ditadura do proletariado.

IV. Os Sovietes eram constituídos por operários, militares e camponeses.

V. A Revolução de Fevereiro procurou implementar a democracia parlamentar.

Identifique as duas afirmações que podem ser comprovadas através da análise da imagem C do documento 1.

3.

O sistema económico capitalista padecia, segundo Josef Estaline, de «doenças incuráveis» (documento 2, linha 13), evidenciadas nas crises

4.

Compare as duas perspetivas sobre o modelo económico soviético no período estalinista, expressas nos documentos 2 e 3, quanto a dois aspetos em que se opõem.

Fundamente a sua resposta com excertos relevantes dos dois documentos.

GRUPO III

RUTURAS POLÍTICAS NA RÚSSIA DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – marx21.de/vor-der-februarrevolution/ (consultado em 23/11/2021).

B – https://press-files.anu.edu.au/downloads/press/n2129/html/ch03.xhtml?referer=&page=9# (consultado em 23/11/2021).

C – https://russiainphoto.ru/photos/146027/ (consultado em 23/11/2021).

D – https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Soviet_Poster_3.jpg (consultado em 23/11/2021).

Documento 2

Discurso de Josef Estaline na primeira conferência das chefias da indústria socialista, 4 de fevereiro de 1931

1 Os bolcheviques têm por hábito cumprir as promessas feitas. Mas o que significa a promessa de cumprir as metas fixadas no plano quinquenal para o ano de 1931? Significa assegurar um aumento total da produção industrial em 45%. [...] Tal promessa significa que [...] nos comprometemos a cumprir esse objetivo em três anos em todos os ramos essenciais

5 e decisivos da indústria. [...]

Temos todas as condições necessárias para cumprir as metas fixadas para 1931? Sim, temos. [...] Em primeiro lugar, recursos naturais adequados no país [...]. [...] Que mais é necessário? Um governo desejoso e capaz de utilizar estes imensos recursos naturais em benefício do povo. Temos tal governo? Sim, temos. [...] Que mais é necessário? Que este

10 governo beneficie do apoio das gigantescas massas de operários e camponeses. [...] Não encontrarão no mundo outro governo que beneficie do apoio dos operários e dos camponeses como o governo soviético. [...]

Que mais é necessário [...]? Um sistema livre das doenças incuráveis do capitalismo [...]. Crises, desemprego, desperdício, indigência entre as massas [...]. O nosso sistema

15 não sofre destas doenças, [...] porque construímos uma economia planificada, acumulando sistematicamente recursos e distribuindo-os adequadamente pelos diferentes ramos da economia nacional. [...]

A nossa superioridade reside no facto de [...] estarmos a construir uma economia planificada. E não é tudo. Somos o país com a maior concentração industrial. [...] Em breve, talvez dentro

20 de um ano, seremos o maior país agrícola do mundo. Este ano, as quintas estatais e as quintas coletivas [...] já forneceram metade dos cereais transacionados nos nossos mercados. E isto significa que o nosso sistema, o sistema soviético, nos oferece oportunidades de progresso rápido com as quais nenhum país burguês pode sonhar.

www.marxists.org/reference/archive/stalin/works/1931/02/04.htm (consultado em 10/11/2021).

(Texto traduzido e adaptado)

Documento 3

A Rússia soviética durante a implementação do primeiro plano quinquenal, num artigo do jornalista Gareth Jones para o The Western Mail, 10 de abril de 1931

1 A vida na Rússia soviética mostra que os comunistas não estão a cumprir os seus objetivos com o plano quinquenal. As dificuldades são imensas e colocam um sério travão ao progresso do plano. [...]

Quais são as dificuldades industriais? A primeira é a debilidade dos trabalhadores por falta

5 de quase todos os alimentos, exceto o pão. [...] A má qualidade dos bens produzidos [...] é outro obstáculo. [...] Ultimamente, as autoridades soviéticas só a custo têm conseguido manter os trabalhadores nas fábricas. [...] O governo soviético viu-se obrigado a emitir regulamentos vinculando os trabalhadores às suas fábricas ou minas, o que veio reforçar o controlo do Estado sobre a vida de cada cidadão.

10 Incapacidade de abastecimento das fábricas com matérias-primas, [...] falta de combustível, [...] tudo isto pôs um travão ao cumprimento do plano. Na agricultura, o governo teve de enfrentar a oposição maciça dos camponeses. [...] O massacre generalizado de vacas e de porcos, na sequência das violentas campanhas de coletivização de há um ano, dizimou os rebanhos, o que afetará a Rússia durante anos. Através da luta de classes nas aldeias

15 e do extermínio dos camponeses mais ricos (os kulaks) [...], os comunistas estão a privar a agricultura russa dos seus trabalhadores mais esforçados.

Existem, finalmente, graves constrangimentos humanos que impedirão o plano quinquenal de transformar a Rússia num país feliz e próspero. Em primeiro lugar, o apego das pessoas comuns à propriedade. Em segundo lugar, os gestores das fábricas [...] receiam assumir

20 responsabilidades. Tornou-se perigoso. No último inverno, assistiu-se à execução de centenas de responsáveis do sector industrial, que arcaram com as culpas de erros e fracassos. [...]

Finalmente, a desilusão que alastra pelas fileiras de trabalhadores e de camponeses, e que contrasta tão violentamente com o otimismo dos comunistas e da juventude, estilhaçou as ingénuas expectativas criadas pelo plano.

www.garethjones.org/soviet_articles/russian_workers_disillusioned.htm

(consultado em 10/11/2021). (Texto traduzido e adaptado)

5. Refira duas evidências do carácter totalitário do regime estalinista.

Fundamente uma das evidências com informação relevante da imagem B do documento 1 e a outra evidência com excertos relevantes do documento 3.

GRUPO IV

PORTUGAL DO MARCELISMO À REVOLUÇÃO DE ABRIL

Documento 1

Memórias políticas de Diogo Freitas do Amaral*, 1968-1975

O novo Presidente do Conselho sintetizara o seu projeto político [...] na fórmula evolução na continuidade [...]. [...] Marcelo Caetano [...] criticava claramente as «democracias liberais» e [defendia um] Estado autoritário, corporativista, sem partidos, respeitador das «liberdades essenciais» (vida, religião, família, propriedade privada, etc.). Esse tipo de Estado [...] seria um 5 Estado forte, não parlamentar [...] e com censura à imprensa e polícia política. [...]

As eleições [legislativas de 1969] fizeram-se e, apesar de todas as limitações, [...] a oposição democrática [...] foi até às urnas. Mas, não obstante os resultados significativos por ela obtidos, [...] não conseguiu eleger um único deputado a S. Bento! [...]

O ano de 1973 é um ano de lenta agonia para Marcelo Caetano e para o regime: a situação 10 política está degradada, a guerra começa a ficar perdida na Guiné, [...] a juventude está incontrolável nas universidades, a Igreja Católica começa a distanciar-se do regime e este volta a entrar pelos caminhos da repressão policial, os liberais mais prestigiados demitem-se da Assembleia Nacional [...]. [...] [A]s Forças Armadas tinham atingido a exaustão e achavam que a solução da guerra não era militar, mas política. [...]

15 A Revolução [...] chegou na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 [...]. Ao princípio da noite, [...] Américo Tomás e Marcelo Caetano estavam presos, e a Junta de Salvação Nacional [...] comparecia perante o país, na televisão, tendo o seu presidente, general António de Spínola, lido o «Programa do MFA», que [...] prometia aos portugueses a Democracia, a Descolonização e o Desenvolvimento [...]. [...]

20 O período de outubro de 74 a março de 75 foi fértil em legislação fundamental, estruturante do regime democrático. [...] [O] primeiro diploma legal do III Governo Provisório [...] veio permitir uma ampla intervenção discricionária do Estado na gestão das empresas privadas [...]; [...] Ainda não era o socialismo, mas já se começava a esboçar o rumo ao socialismo. [...]

Estabelecida uma política geral de nacionalizações e de reforma agrária [...], a Revolução 25 democrática, liberal ou burguesa transformava-se automaticamente numa Revolução socialista, proletária, de tipo comunista. [...] [A] esquerdização acentuou-se ainda mais nos primeiros tempos de atuação do Conselho da Revolução, que [...] decretou a nacionalização da banca e dos seguros [...].

[U]ma nova frente revolucionária se abre [...]: instigados e impelidos pelo PCP e pela 30 extrema-esquerda, civil e militar, muitos trabalhadores ganham coragem para se apoderar de empresas privadas – que entram ilegalmente em autogestão [...].

Diogo Freitas do Amaral, O Antigo Regime e a Revolução. Memórias Políticas (1941-1975), Lisboa, Círculo de Leitores, 1995. (Texto adaptado)

* fundador do Partido do Centro Democrático Social (CDS) em julho de 1974; exerceu diferentes funções em governos do regime democrático.

Documento 2

Resultados da eleição para a Assembleia Constituinte, 25 de abril de 1975

· Número · % · Mandatos

Eleitores inscritos · 6 231 372

Votantes · 5 711 829 · 91,66

Abstenções · 519 543 · 8,34

Votos nulos · 396 675 · 6,94

PS – Partido Socialista · 2 162 972 · 37,87 · 116

PPD – Partido Popular Democrático · 1 507 282 · 26,39 · 81

PCP – Partido Comunista Português · 711 935 · 12,46 · 30

CDS – Partido do Centro Democrático Social · 434 879 · 7,61 · 16

MDP – Movimento Democrático Português · 236 318 · 4,14 · 5

FSP – Frente Socialista Popular · 66 307 · 1,16 · 0

MES – Movimento de Esquerda Socialista · 58 248 · 1,02 · 0

UDP – União Democrática Popular · 44 877 · 0,79 · 1

FEC – Frente Eleitoral de Comunistas · 33 185 · 0,58 · 0

PPM – Partido Popular Monárquico · 32 526 · 0,57 · 0

PUP – Partido de Unidade Popular · 13 138 · 0,23 · 0

LCI – Liga Comunista Internacionalista · 10 835 · 0,19 · 0

ADIM – Associação Para a Defesa dos Interesses de Macau · 1622 · 0,03 · 1

CDM – Centro Democrático de Macau · 1030 · 0,02 · 0

TOTAL · · · 250

www.cne.pt (consultado em 07/12/2021).

Documento 3

Mural com palavras de ordem, Porto, 2.ª metade da década de 1970

www.cd25a.uc.pt/media/galeria/5538.jpg (consultado em 09/12/2021).

1.

Desenvolva o tema Transformações políticas em Portugal nos anos 60 e 70 do século XX: do imobilismo marcelista ao processo revolucionário do 25 de Abril, articulando os tópicos de orientação seguintes:

continuidades políticas do salazarismo ao marcelismo;

ruturas políticas resultantes da eclosão da revolução de Abril.

Na sua resposta,

apresente três elementos para cada tópico de orientação, evidenciando a relação entre os elementos dos dois tópicos;

integre, pelo menos, uma informação relevante de cada um dos documentos de 1 a 3.

2.

No contexto do processo revolucionário, os resultados da votação para a Assembleia Constituinte, em 1975 (documento 2), evidenciam

()

GRUPO IV

PORTUGAL DO MARCELISMO À REVOLUÇÃO DE ABRIL

Documento 1

Memórias políticas de Diogo Freitas do Amaral*, 1968-1975

O novo Presidente do Conselho sintetizara o seu projeto político [...] na fórmula evolução na continuidade [...]. [...] Marcelo Caetano [...] criticava claramente as «democracias liberais» e [defendia um] Estado autoritário, corporativista, sem partidos, respeitador das «liberdades essenciais» (vida, religião, família, propriedade privada, etc.). Esse tipo de Estado [...] seria um 5 Estado forte, não parlamentar [...] e com censura à imprensa e polícia política. [...]

As eleições [legislativas de 1969] fizeram-se e, apesar de todas as limitações, [...] a oposição democrática [...] foi até às urnas. Mas, não obstante os resultados significativos por ela obtidos, [...] não conseguiu eleger um único deputado a S. Bento! [...]

O ano de 1973 é um ano de lenta agonia para Marcelo Caetano e para o regime: a situação 10 política está degradada, a guerra começa a ficar perdida na Guiné, [...] a juventude está incontrolável nas universidades, a Igreja Católica começa a distanciar-se do regime e este volta a entrar pelos caminhos da repressão policial, os liberais mais prestigiados demitem-se da Assembleia Nacional [...]. [...] [A]s Forças Armadas tinham atingido a exaustão e achavam que a solução da guerra não era militar, mas política. [...]

15 A Revolução [...] chegou na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 [...]. Ao princípio da noite, [...] Américo Tomás e Marcelo Caetano estavam presos, e a Junta de Salvação Nacional [...] comparecia perante o país, na televisão, tendo o seu presidente, general António de Spínola, lido o «Programa do MFA», que [...] prometia aos portugueses a Democracia, a Descolonização e o Desenvolvimento [...]. [...]

20 O período de outubro de 74 a março de 75 foi fértil em legislação fundamental, estruturante do regime democrático. [...] [O] primeiro diploma legal do III Governo Provisório [...] veio permitir uma ampla intervenção discricionária do Estado na gestão das empresas privadas [...]; [...] Ainda não era o socialismo, mas já se começava a esboçar o rumo ao socialismo. [...]

Estabelecida uma política geral de nacionalizações e de reforma agrária [...], a Revolução 25 democrática, liberal ou burguesa transformava-se automaticamente numa Revolução socialista, proletária, de tipo comunista. [...] [A] esquerdização acentuou-se ainda mais nos primeiros tempos de atuação do Conselho da Revolução, que [...] decretou a nacionalização da banca e dos seguros [...].

[U]ma nova frente revolucionária se abre [...]: instigados e impelidos pelo PCP e pela 30 extrema-esquerda, civil e militar, muitos trabalhadores ganham coragem para se apoderar de empresas privadas – que entram ilegalmente em autogestão [...].

Diogo Freitas do Amaral, O Antigo Regime e a Revolução. Memórias Políticas (1941-1975), Lisboa, Círculo de Leitores, 1995. (Texto adaptado)

* fundador do Partido do Centro Democrático Social (CDS) em julho de 1974; exerceu diferentes funções em governos do regime democrático.

Documento 2

Resultados da eleição para a Assembleia Constituinte, 25 de abril de 1975

· Número · % · Mandatos

Eleitores inscritos · 6 231 372

Votantes · 5 711 829 · 91,66

Abstenções · 519 543 · 8,34

Votos nulos · 396 675 · 6,94

PS – Partido Socialista · 2 162 972 · 37,87 · 116

PPD – Partido Popular Democrático · 1 507 282 · 26,39 · 81

PCP – Partido Comunista Português · 711 935 · 12,46 · 30

CDS – Partido do Centro Democrático Social · 434 879 · 7,61 · 16

MDP – Movimento Democrático Português · 236 318 · 4,14 · 5

FSP – Frente Socialista Popular · 66 307 · 1,16 · 0

MES – Movimento de Esquerda Socialista · 58 248 · 1,02 · 0

UDP – União Democrática Popular · 44 877 · 0,79 · 1

FEC – Frente Eleitoral de Comunistas · 33 185 · 0,58 · 0

PPM – Partido Popular Monárquico · 32 526 · 0,57 · 0

PUP – Partido de Unidade Popular · 13 138 · 0,23 · 0

LCI – Liga Comunista Internacionalista · 10 835 · 0,19 · 0

ADIM – Associação Para a Defesa dos Interesses de Macau · 1622 · 0,03 · 1

CDM – Centro Democrático de Macau · 1030 · 0,02 · 0

TOTAL · · · 250

www.cne.pt (consultado em 07/12/2021).

Documento 3

Mural com palavras de ordem, Porto, 2.ª metade da década de 1970

www.cd25a.uc.pt/media/galeria/5538.jpg (consultado em 09/12/2021).

3. Explicite duas características da política económica desenvolvida durante o período do PREC.

Fundamente as duas características com excertos relevantes do documento 1.

Complete o texto seguinte, selecionando a opção adequada para cada espaço.

Na folha de respostas, registe apenas as letras e o número que corresponde à opção selecionada em cada um dos casos.

Um ano após a Revolução do 25 de Abril, realizaram-se, através de sufrágio a), eleições para a Assembleia Constituinte, responsável pela aprovação, em 1976, de uma nova lei fundamental elaborada de acordo com os princípios definidos no b). A revisão constitucional, ocorrida em 1982, conduziu à extinção do c), tendo as Forças Armadas aceitado o primado do poder d) nos órgãos de soberania.

a) · b) · c) · d)

1. indireto · 1. Pacto MFA-Partidos · 1. Conselho da Revolução · 1. militar

2. universal · 2. Documento dos Nove · 2. Tribunal Constitucional · 2. civil

3. censitário · 3. Acordo de Alvor · 3. Movimento dos Capitães · 3. judicial