Grupo II - 1 · Exame Nacional História A 2.ª fase 2021

GRUPO II

A EUROPA NO ANTIGO REGIME: PODER, SOCIEDADE, ECONOMIA

Documento 1

Conselhos do rei Luís XIV de França ao seu sucessor no trono (1668)

Meu filho, não apenas faltamos ao reconhecimento e à justiça, mas também à prudência

e ao bom senso, quando carecemos de veneração por Aquele, de quem não somos mais do

que lugar-tenentes. A nossa submissão é a regra e o exemplo da submissão que nos é devida.

[...] A obediência e respeito que recebemos dos nossos súbditos [...] são [...] uma troca com

5 a justiça e a proteção que pretendem receber de nós. [...]

O rei representa a nação inteira [...]. Por consequência, todo o poder, toda a autoridade

reside nas mãos do rei, e apenas deve haver no reino a autoridade que ele estabelece. Sede

o dono; escutai, consultai os vossos conselheiros, mas decidi. Deus, que vos fez rei, vos dará

as luzes necessárias, desde que mostreis boas intenções. [...]

10 Devemos considerar o bem dos nossos súbditos melhor do que o nosso próprio bem.

É como se formassem parte de nós próprios, dado que somos a cabeça de um corpo, do qual

eles são os membros. Apenas para seu próprio bem devemos dar-lhes leis e [...] trabalhar

eficazmente para a sua felicidade. [...]

Nunca deixei de vos fazer observar [...] quanto respeito devemos mostrar pela religião

15 e quanta deferência pelos seus ministros [...]. Mas, porque os eclesiásticos são dados

a envaidecer-se mais do que o devido [...], sou obrigado a explicar-vos [...] que os reis são

senhores absolutos e têm naturalmente a plena e livre disposição de todos os bens, tanto dos

seculares como dos eclesiásticos [...]. [...]

Cada profissão contribui a seu modo para a manutenção da monarquia. O lavrador

20 provém com o seu trabalho ao alimento de todo este grande corpo; o artesão satisfaz

com a sua indústria as necessidades [...] de todos; e o comerciante traz de mil sítios

diferentes quanto o mundo inteiro produz [...]. [...] Os juízes, aplicando as leis, conservam

a segurança entre os homens; e os eclesiásticos, instruindo o povo na religião e pedindo

a bênção do céu, conservam a tranquilidade na terra. Por isso, longe de desprezar

25 qualquer destas condições ou de favorecer uma delas a expensas das outras, devemos ser

o pai comum de todas [...].

Luís XIV, A arte de governar, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976, pp. 31-33, 41-45 e 71-76. (Texto adaptado)

Documento 2

Tipologia das revoltas populares ocorridas em França entre 1661 e 1789

Motivos

N.º de revoltas

%

Rejeição de iniciativas reformistas do Estado

53

0,6

Contra as imposições fiscais do Estado

3336

39,1

Contra o aparelho judicial, militar ou policial do Estado

1212

14,1

Contra as autoridades senhoriais

439

5,1

Contra a nobreza e os privilégios nobiliárquicos

12

0,1

Contra o clero

103

1,2

Contestação dos notáveis

160

1,9

Contestação das autoridades municipais

148

1,7

Escassez de bens alimentares

1497

17,6

Religião, crenças religiosas

264

3,1

Conflitos laborais

441

5,2

Afirmação de particularismos regionais

94

1,1

Diversos

769

9,2

Total

8528

100

Joël Cornette, La monarchie absolue. De la Renaissance aux Lumières, Paris, La Documentation Française, 2007, p. 63.

1. Explicite dois princípios doutrinais que legitimavam o poder régio nas monarquias do Antigo Regime.

Fundamente os dois princípios com excertos relevantes do documento 1.