Grupo II - 2 · Exame Nacional História A Época especial 2021

GRUPO II

TENDÊNCIAS DA ECONOMIA PORTUGUESA NO CONTEXTO DO ANTIGO REGIME

Cálculo sobre a perda do dinheiro do reino, dirigido a D. João V

por Alexandre de Gusmão (1748)

O dinheiro é o sangue das monarquias, e, extraído do corpo delas, enfraquecem da mesma

forma que acontece aos corpos humanos quando se lhes tira o sangue; a este modo de

fraqueza se vai conduzindo Portugal, pois que tanto se trabalha em extrair-lhe a moeda quanto

ele caminha para a pobreza, e, por conseguinte, para a ruína. As causas motoras deste dano

5 têm muitos e diversos princípios [...].

Os povos, [...] para viverem em todas as terras do reino, necessitam fornecer-se uns aos

outros de géneros e manufaturas, [...] suprindo-se* estes e aquelas com dinheiro, quando os

não há igualmente de ambas as partes, para fazer-se a balança do comércio [...]. Assim nos

acontece em Portugal, de que [...] resulta fazermos comércio passivo, que é o pior de todos,

10 porque pagamos sempre com dinheiro [...] [os] géneros e manufaturas que não temos e de

que necessitamos.

Não seria o nosso comércio passivo se metêssemos no reino anualmente tanta quantidade

de moeda como dele se extrai, para pagarmos os géneros e manufaturas que necessitamos

comprar [...]. Assim comerciávamos nós no tempo em que fomos senhores dos géneros e

15 manufaturas da Ásia, que vinham pelo Cabo da Boa Esperança, e também [...] enquanto vinha

muito ouro das minas, e valiam os géneros da América. Mas agora, que vem cada vez menos

e os géneros abateram [...] [no] valor, pelos que concorrem no comércio produzidos em outras

colónias novas**, [...] havemos de fazer um comércio passivo.

É impossível suprirmos com a moeda que entra no reino a muita que dele sai [...]. Isto

20 sucede assim porque cada vez vem menos ouro das minas e se aumenta mais a extração do

dinheiro do reino [...]. Segue-se de tudo o referido que [...] há de perder o reino a maior parte

da moeda que agora possui [...].

Como seja do ministério dos soberanos procurar a conservação e a felicidade dos povos [...],

suplicam os portugueses, fiéis vassalos de Vossa Majestade, [...] que diminua o luxo com

25 alguma lei sumptuária; [...] que se estabeleçam as fábricas, aumentando-se por toda a parte

a indústria; e que, finalmente, se favoreça o comércio, dentro e fora do reino, sem o qual não

pode haver Estado rico, poderoso, nem florescente.

Desta sorte, senhor, é que o reino precisa de providências, [...] pois ninguém como Vossa

Majestade tem os meios para estes fins; e já que Deus permitiu, por sua incompreensível

30 bondade (como protetor de todos os reinos), que Vossa Majestade possua os referidos

meios, [...] com justa razão espera o reino que Vossa Majestade lhe procure [...] as felicidades

que ele pode gozar debaixo do seu poderoso governo.

Francisco Solano Constâncio, Leituras e ensaios de economia política (1808-1842), Lisboa,

Banco de Portugal, dir. José Luís Cardoso, 1995, pp. 306-309. (Texto adaptado)

* substituindo-se.

** referência às colónias europeias das Antilhas.

2. Explicite duas características da doutrina económica refletida no pensamento de Alexandre de Gusmão.

Fundamente as duas características com excertos relevantes do documento.