Grupo IV - 5 · Exame Nacional História A 2.ª fase 2024

GRUPO IV

PORTUGAL, DOS ANOS 60 AO FIM DO SÉCULO XX

Documento 1 (conjunto documental)

A – Entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia.

B – Entrevista a Francisco Sá Carneiro, deputado na Assembleia Nacional.

C – Pormenor da Exposição Universal de Lisboa, no Parque das Nações.

D – Cartaz do filme francês O salto, produzido no período salazarista.

Identificação das fontes

Documento 1 (conjunto documental)

A – https://tinyurl.com/43sft493 (consultado em setembro de 2023); B – https://tinyurl.com/2p8mxptu (consultado em setembro de 2023); C – https://tinyurl.com/2p9krfxj (consultado em setembro de 2023); D – https://tinyurl.com/3h8zpfm4 (consultado em setembro de 2023).

Documento 2

Indicadores socioeconómicos de Portugal, 1960-1992

1960

1973

1976

1985

1992

PIB per capita

(Índice, 1953 = 100)

130

302

275

355

514

População ativa no sector secundário (em %)

28

36

35

37

36

População ativa no sector terciário (em %)

29

40

41

46

52

Consumo das famílias em bens e serviços

(Índice, 1960 = 100)

100

329

581

4050

13 067

Despesa social do Estado

(Índice, 1960 = 100)

100

427

2440

29 714

101 397

População que conclui o ensino secundário

(em milhares)

7

19

27

38

89

Extensão da rede de autoestradas

(Continente, em km)

-

66

66

196

519

Fontes: Pedro Lains, Os progressos do atraso. Uma nova história económica de Portugal, 1842-1992, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2003; Nuno Valério (coord.), Estatísticas históricas portuguesas, Lisboa, INE, 2001; www.pordata.pt (consultado em março de 2024). (Adaptado)

Documento 3

Intervenção de Jorge Miranda 1 no debate sobre os 30 anos do 25 de Abril promovido pela Associação 25 de Abril (2004)

Não houve só o 25 de Abril de 1974. Houve também o 25 de Abril de 1975 e o 25 de Abril de 1976 – a eleição da Assembleia Constituinte e a entrada em vigor da nova Constituição. [...] [N]o contexto em que se realizou, foi essa eleição que determinou o rumo do processo revolucionário e que fez interpretação autêntica do Programa do Movimento das Forças Armadas contra desvios totalitários e autoritários que então procuravam prevalecer. Participando a mais de 91%, os Portugueses criaram uma legitimidade democrática que iria sobrepor-se à legitimidade revolucionária [...], conferindo mais de 70% de votos aos partidos identificados com a democracia representativa e pluralista [...]. [...]

Fiel ao seu mandato, nunca a Assembleia cedeu perante ameaças ou tentativas de coação. Sofreu [...] a influência do ambiente do país e da época [...]; e, tendo em conta a sua composição partidária, aprovou disposições de teor socialista [...]. [...] Tendo em conta [...] o que foram ou poderiam ter sido os desvios de 1975, é uma Constituição muito preocupada com os direitos fundamentais dos cidadãos [...]. [...] [F]oi porque uns temiam pelas liberdades, outros pelos direitos dos trabalhadores, outros pelas nacionalizações e pela reforma agrária, [...] que a Constituição acabou por ficar como ficou. [...]

Os constituintes pretenderam [...] construir uma organização económica nova, conjugando o princípio da apropriação coletiva dos principais meios de produção, um socialismo autogestionário e a iniciativa privada. A realidade do país, as revisões constitucionais e a integração comunitária viriam mostrar que só poderia subsistir se entendida como economia mista ou pluralista [...], não oposta ao modelo típico de Estado social europeu. [...]

[A] Constituição pôde ir-se adaptando à realidade e a novas circunstâncias [...]. Globalmente, assinalaram a revisão de 1982: [...] a supressão das referências ao socialismo [...]; a extinção do Conselho da Revolução e o termo das funções políticas das Forças Armadas [...]. [...] Centrada na organização económica, a revisão constitucional de 1989 [...] [suprimiu a] regra da irreversibilidade das nacionalizações [...]. [...] A revisão de 1992, provocada pelo Tratado de Maastricht, da União Europeia, incidiu nas transformações por ele exigidas [...], para permitir a adoção da eventual moeda única europeia.

https://a25abril.pt/wp-content/uploads/2019/01/01.01-Jorge-Miranda.pdf (consultado em setembro de 2023). (Texto adaptado)

1 deputado eleito à Assembleia Constituinte de 1975-1976; professor da Faculdade de Direito de Lisboa.

5. Desenvolva o tema Ruturas políticas e dinâmicas económicas em Portugal, do 25 de Abril aos anos 90 do século XX, articulando os tópicos de orientação seguintes:

opções político-ideológicas desde o 25 de Abril ao fim do século;

tendências da evolução socioeconómica desde 1974 ao fim do século.

Na sua resposta,

apresente três elementos para cada tópico de orientação, evidenciando a relação entre os elementos dos dois tópicos;

integre, pelo menos, uma informação relevante de cada um dos documentos seguintes: imagem A do documento 1 e documentos 2 e 3.