Grupo III - 3 · Exame Nacional História A Época especial 2026

GRUPO III

PORTUGAL NO CONTEXTO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

Documento 1 (conjunto documental)

Identificação das fontes

A. http://tinyurl.com/yeu3v24a (consultado em janeiro de 2026); B. http://tinyurl.com/2s4428vv (consultado em janeiro de 2026);

C. Os Ridículos, 1.ª série, N.º X; D. http://tinyurl.com/4s3ye3dc (consultado em janeiro de 2026).

Documento 2

Diretrizes para o ensino das artes – Decreto-Lei n.º 26 957, de 1936

A lei n.º 1941, [...] instituindo a Junta Nacional da Educação [JNE] com uma secção de Belas Artes, [...] pelas diretrizes definidas ao ensino artístico, exprime o decidido propósito de integrar a Arte num unitário e ativo programa de educação nacional. No momento em que Portugal, havendo reagido nos domínios financeiro, económico, político e até social, procura mobilizar a energia espiritual da Nação, para a consolidação da obra realizada e para a defesa dos seus destinos históricos, não podia esquecer-se o valor educativo da Arte.

Por isso, se o Estado Novo tem dispensado, de há muito, carinhoso cuidado à conservação do património estético da Nação, vai este agora ser utilizado como instrumento de defesa da arte contra doentias conceções do que seja a originalidade e contra a desnacionalizadora infiltração de exóticas teorias que a um materialismo geométrico, frio e incaracterístico, sacrifica o realismo plástico, humano e português.

O próprio facto de o Estado se encontrar em condições de realizar [...] grandes obras e empreendimentos, que hão de atestar aos vindouros a capacidade construtiva da geração atual, com a maior urgência impõe que os cultores do Belo sejam postos em íntimo contacto com a terra portuguesa, como fonte de inspiração, para que nas suas faculdades criadoras se imprima o sentido lusíada e, por este, eles se tornem capazes de fixar, a exemplo dos seus grandes predecessores, a fisionomia da Nova Renascença pátria [...].

Pelo presente decreto pretende-se dotar a formação dos artistas e estudantes portugueses de artes plásticas com o conhecimento do património estético da Nação, nos seus valores naturais e monumentais, de que são tão ricas as nossas províncias [...]. [...]

Por tudo o que antecede, [...] o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo 1.º São instituídas as Missões Estéticas de Férias (MEF), destinadas a facilitarem aos artistas e estudantes portugueses de artes plásticas o conhecimento dos valores de carácter paisagístico, étnico, arqueológico e arquitetónico de Portugal [...].

Artigo 2.º As MEF [...] tomarão por centro de irradiação, sempre que possível, um histórico castelo ou monumento nacional.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/26957-1936-364550

(consultado em janeiro de 2026). (Texto adaptado)

Documento 3

Planta da Exposição do Mundo Português (1940)

Legenda:

1 – Pavilhão da Fundação; 2 – Pavilhão da Formação e Conquista; 3 – Pavilhão da Independência; 4 – Pavilhão dos Descobrimentos; 5 – Esfera dos Descobrimentos; 6 – Pavilhão do Brasil; 7 – Pavilhão da Colonização; 8 – Casa de Santo António; 9 – Pavilhão da Honra e de Lisboa; 10 – Mosteiro dos Jerónimos; 11 – Pavilhão dos Portugueses no Mundo; [...] 16 – Pavilhão da Vida Popular; [...] 19 – Padrão das Descobertas; 20 – Nau «Portugal» [...]

A – Missões Católicas; B – Pavilhão de Angola e Moçambique; C – Casa Colonial; [...] E – Monumento Esforço Colonial; [...] H – Museu de Arte Indígena; [...] O – Pavilhões de matérias-primas; P – Emissora Imperial

Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa: https://purl.pt/28025

(consultado em janeiro de 2026).

3. Desenvolva o tema A subordinação da cultura aos imperativos doutrinais do Estado Novo no Portugal dos anos 30 e 40, articulando os tópicos de orientação seguintes:

princípios político-ideológicos do salazarismo;

diretrizes do programa cultural e educativo do regime.

Na sua resposta,

explicite träs elementos para cada tópico de orientação, utilizando a terminologia específica;

estabeleça relações entre os elementos dos dois tópicos;

integre, pelo menos, uma informação relevante de cada um dos documentos seguintes: imagem A do documento 1 e documentos 2 e 3.