Grupo IV - 4 · Exame Nacional História A 2.ª fase 2021

GRUPO IV

OPÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS NUM MUNDO BIPOLAR, DO SEGUNDO PÓS-GUERRA AOS ANOS 70

Documento 1 (conjunto documental)

Documento 2

Programa de Godesberg do Partido Social-Democrata (SPD)

da República Federal da Alemanha (1959)

Num Estado democrático, todo o tipo de poder deve submeter-se ao escrutínio público. [...] Democracia, segurança social e liberdade individual encontram-se ameaçadas por um sistema [...] cujos traços distintivos são a luta pelo lucro e pelo poder. Assim, o socialismo democrático aspira a uma nova ordem económica e social. [...]

A defesa nacional deve ser adaptada à posição política e geográfica da Alemanha e, portanto, restringir-se aos limites impostos pela necessidade de criar condições [...] para reunificar a Alemanha. [...]

O Estado moderno exerce uma influência constante sobre a economia através das suas políticas no domínio tributário, das finanças, da moeda e do crédito, da alfândega, do comércio, dos serviços sociais, dos preços [...]. [...]

Livre consumo de bens e serviços, [...] liberdade para os empregadores exercerem a sua iniciativa, assim como a livre concorrência, são condições essenciais de uma política económica social-democrata. [...] O controlo totalitário da economia destrói a liberdade. Portanto, o Partido Social-Democrata é favorável a um mercado livre, no qual a livre concorrência exista realmente. [...]

A economia de mercado não garante, por si só, a distribuição equitativa de rendimentos e riqueza. Isso só pode ser conseguido através de medidas de política económica. [...] Todo o cidadão tem direito a uma pensão mínima do Estado em caso de velhice ou de incapacidade [...]. [...] A política de saúde deve ser aperfeiçoada, e as condições e os modos de vida devem ser moldados de maneira a tornar possível uma vida saudável. [...] A habitação social deve ser incentivada [...]. A educação deve dar oportunidade a que todos desenvolvam livremente as suas potencialidades e capacidades. [...]

Em vários países da Europa, os fundamentos de uma nova sociedade foram lançados sob governos social-democratas. A segurança social e a democratização da economia estão a ser concretizadas numa extensão crescente. [...]

Os comunistas suprimem por completo as liberdades e violam os direitos humanos e a autodeterminação de indivíduos e povos. [...] Estão a fortalecer o poder militar e económico, cujo preço acaba por recair sobre os seus povos, e que representa uma ameaça crescente à liberdade.

http://germanhistorydocs.ghi-dc.org/sub_document.cfm?document_id=3049 (consultado em 04/10/2020). (Texto traduzido e adaptado)

Documento 3

4. A estratégia de defesa para a República Federal da Alemanha, incluída no Programa do SPD (documento 2, linhas 5-7), reflete o problema

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