Exercício 9 · Exame Nacional Economia A Época especial 2026

* 9. Leia o texto seguinte.

Ao longo do tempo, a nossa sociedade tem queimado combustíveis fósseis e libertado dióxido de carbono (CO 2) na atmosfera sem consequências económicas diretas para os emissores de carbono. Porém, quando a concentração excessiva de carbono na atmosfera se torna indiscutível (evidenciada pelas alterações climáticas), a ciência económica exige que seja atribuído um preço a este impacto ambiental, isto é, à externalidade.

Atualmente, as autoridades reguladoras privilegiam a criação de um mercado de comércio de licenças de emissão de carbono como o melhor mecanismo para estabelecer um preço sobre estas emissões.

Como funciona o mercado de licenças de emissão de carbono? As autoridades distribuem licenças anuais às empresas, com o objetivo de limitar essas emissões. As empresas menos poluentes não utilizam todas as licenças que lhes foram atribuídas, vendendo-as neste mercado às empresas mais poluentes, que delas necessitam. O mercado de licenças, além de reduzir as emissões de carbono, incentiva a adoção de sistemas de produção menos poluentes.

Baseado em: António Baldaque da Silva e Pedro Duarte de Melo, «Uma introdução aos mercados de carbono», in https://clsbe.lisboa.ucp.pt/pt-pt/noticias/uma-introducao-aos-mercados-de-carbono (consultado em janeiro de 2026).

Explique, com base no texto, de que modo a criação de um mercado de licenças de emissão de carbono contribui para a promoção da eficiência económica.

Na sua resposta, comece por explicitar em que consiste a falha de mercado a que o texto se refere.