Exercício 16 · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2026

16. Leia o texto seguinte.

Em Portugal, se considerarmos os últimos 50 anos – período após o 25 de Abril de 1974 –, verificamos que foram marcados por fases de forte desequilíbrio nas finanças públicas. Em 1977, em 1983 e em 2011, o país foi obrigado a solicitar apoio financeiro internacional. Estes apoios implicaram processos dolorosos de ajustamento da economia portuguesa.

Uma das faces mais notórias desses desequilíbrios prende-se com a existência, quase permanente, de défices orçamentais, que conduziram ao aumento do valor da dívida pública e comprometeram a capacidade de intervenção do Estado.

Por vezes, os Estados gostariam de utilizar a dívida para intervir, realizando investimentos nas pessoas – rede de escolas e hospitais públicos –, melhorando as acessibilidades e atraindo novos investimentos, em suma, melhorando as condições de vida das populações. Este processo de financiamento da despesa pública apresenta também alguns riscos, pode ser um fardo pesado, quando a dívida pública cresce demasiado depressa, e com ela os juros e encargos com a dívida, limitando a capacidade de o Estado intervir nas esferas económica e social.

Nuno Crespo e Nádia Simões, Uma Viagem ao Mundo das Ideias Económicas – vol. II, 1.ª ed., Coimbra, Conjuntura Actual Editora, 2024, pp. 34-35. (Texto adaptado)

Explicite, com base no texto, a limitação na capacidade de intervenção do Estado português na atividade económica, considerando:

– a relação entre o défice orçamental e a evolução da dívida pública;

– o efeito da evolução da dívida pública na evolução das despesas públicas correntes e (através destas) na capacidade de intervenção futura do Estado na atividade económica, considerando que as receitas públicas totais não sofrem alterações.