Exercício 9 · Exame Nacional Economia A Época especial 2024

Tema: O Estado, finanças públicas e políticas · Do exame Época especial (2024)

Enunciado

9. Leia o texto.

A energia que chega ao consumidor é barata, porque não pagamos a totalidade dos seus custos. Aos custos de produzir um quilowatt-hora de eletricidade, a partir do carvão, deveríamos adicionar pelo menos 4 cêntimos pelos danos causados por essa produção no meio ambiente. Além disso, queimar carvão afeta a saúde de milhares de pessoas todos os anos.

A energia produzida a partir de combustíveis fósseis parece barata – mas, apenas, porque não contabilizamos os custos que impomos aos nossos vizinhos e ao nosso futuro.

Baseado em: Rebecca Henderson, Repensar o Capitalismo para Salvar a Humanidade, 1.ª ed., Porto, Ideias de Ler, 2023, pp. 32-33.

Explicite, com base no texto, de que forma poderá o Estado intervir para promover a eficiência económica na produção de eletricidade a partir do carvão.

Inicie a sua resposta referindo em que consiste a falha de mercado presente no texto.

Enunciado: Exercício 9 · Exame Nacional Economia A Época especial 2024

Resolução

Segundo os critérios oficiais de classificação

Explicite, com base no texto, de que forma poderá o Estado intervir para promover a eficiência económica na produção de eletricidade a partir do carvão. Inicie a sua resposta referindo em que consiste a falha de mercado presente no texto.

Resposta: A resposta deve integrar os dois tópicos seguintes: 1. Identificação e caracterização da falha de mercado: - A externalidade negativa verifica-se quando os custos resultantes (ou os impactos negativos) para a sociedade da produção de um bem (ou de eletricidade) não são (na totalidade) incorporados no preço de venda desse bem (ou da eletricidade). 2. Forma de intervenção do Estado para promover a eficiência económica (uma das seguintes opções): - A aplicação de um imposto sobre a produção de eletricidade (a partir do carvão), ao contribuir para aumentar os custos desta produção, provoca a redução da produção (ou a redução da quantidade transacionada desse bem), promovendo a eficiência económica. OU - A obrigatoriedade de as empresas utilizarem equipamentos (adicionais) de mitigação da poluição, ao contribuir para aumentar os custos da produção, provoca a redução da produção (ou a redução da quantidade transacionada desse bem), promovendo a eficiência económica. OU - Outra forma de intervenção do Estado para promover a eficiência económica, de acordo com o exemplo apresentado.

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