Exercício 10 · Exame Nacional Economia A Época especial 2024
Tema: O Estado, finanças públicas e políticas · Do exame Época especial (2024)
Enunciado
10. Leia o texto.
De acordo com dados do Eurostat, entre 2020 e 2021, mais de 200 mil crianças na União Europeia passaram a viver abaixo do limiar da pobreza, elevando o número total de crianças em risco de pobreza e exclusão social para mais de 19,6 milhões, o que corresponde a uma em cada quatro crianças. A pobreza infantil está, muitas vezes, associada a agregados familiares com baixa qualificação académica e profissional e baixos salários. Em outros casos, a origem deste fenómeno está relacionada com situações de desemprego, nomeadamente desemprego de longa duração.
Estes números preocupantes exigem uma ação imediata e abrangente por parte dos líderes políticos para a construção de uma Europa Social mais igualitária para as gerações presentes e futuras. É necessário atuar o mais cedo possível para garantir que cada criança possa atingir todo o seu potencial.
Baseado em: https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/sao-urgentes-medidas-para-reduzir-a-pobreza-infantil/ (consultado em novembro de 2023).
No âmbito das suas funções económicas e sociais, o Estado deve pôr em prática medidas de mitigação da pobreza infantil.
Apresente duas medidas de política económica e social do Estado, explicando os seus efeitos na mitigação da pobreza infantil.

Resolução
Segundo os critérios oficiais de classificação
Apresente duas medidas de política económica e social do Estado, explicando os seus efeitos na mitigação da pobreza infantil.
Resposta: Apresentação de duas medidas e explicação dos respetivos efeitos na mitigação da pobreza infantil, considerando dois dos tópicos ou outros equivalentes: - Aumento da oferta de creches públicas: ao contribuir para a redução dos encargos das famílias com a educação das crianças e jovens, permitirá aumentar o consumo (ou a satisfação de necessidades básicas), contribuindo para mitigar a pobreza infantil; - Aumento dos abonos de família para crianças e jovens: ao aumentar o rendimento disponível das famílias, permitirá aumentar o consumo (ou a satisfação de necessidades básicas), contribuindo para mitigar a pobreza infantil; - Oferta de transporte escolar gratuito a crianças e jovens: ao contribuir para a redução dos encargos das famílias com a educação, permitirá aumentar o consumo (ou a satisfação de necessidades básicas), contribuindo para mitigar a pobreza infantil; - Aumento do salário mínimo: ao aumentar o rendimento disponível das famílias, nomeadamente das famílias com crianças e jovens, permitirá aumentar o consumo (ou a satisfação de necessidades básicas), contribuindo para mitigar a pobreza infantil; - Aumento dos subsídios de desemprego: ao aumentar o rendimento disponível das famílias, nomeadamente das famílias com crianças e jovens, permitirá aumentar o consumo (ou a satisfação de necessidades básicas), contribuindo para mitigar a pobreza infantil.
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