Exercício 3.1 · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2024

Leia o texto.

A 1 de janeiro de 2021, os recursos próprios da União Europeia (UE) aumentaram. Esse aumento resultou de uma contribuição de cada Estado-Membro, calculada com base no imposto de 0,80 euros por quilograma de resíduos não reciclados de embalagens de plástico.

Com a introdução desta taxa, a UE procura estimular os Estados-Membros a reduzirem os resíduos de embalagens de plástico descartáveis e procura promover a eficiência económica, através da reafetação de recursos. Ao mesmo tempo, deixa aos Estados-Membros a possibilidade de definirem as políticas mais adequadas para reduzir a poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico.

Baseado em: https://www.europarl.europa.eu/ (consultado em setembro de 2023).

Considere que, dando cumprimento à orientação da UE – definição das políticas mais adequadas para reduzir os efeitos da poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico –, vários Estados-Membros decidiram aplicar um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável adquirida pelas famílias para o transporte dos produtos.

Considere que, dando cumprimento à orientação da UE – definição das políticas mais adequadas para reduzir os efeitos da poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico –, vários Estados-Membros decidiram aplicar um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável adquirida pelas famílias para o transporte dos produtos.

3.1.

Explicite de que modo a aplicação desse imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nestes Estados-Membros, conforme mencionado no texto.