Exercício 10 - Objetivo B · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2024

Tema: O Estado, finanças públicas e políticas · Do exame 2.ª fase (2024)

Enunciado

Segundo o Eurostat, em 2021, cerca de 95,4 milhões de pessoas – mais de uma em cada cinco – na União Europeia (UE) estavam em risco de pobreza ou em risco de exclusão social.

Enquanto os europeus suportam o peso da crise energética e o agravamento do custo de vida, a Comissão Europeia apresentou, em abril de 2023, propostas legislativas para implementar o que é descrito como a «reforma mais abrangente das regras de governação económica da UE desde o rescaldo da crise económica e financeira».

As propostas têm por objetivo «reforçar a sustentabilidade da dívida pública», através de medidas no âmbito das receitas e das despesas públicas, e «promover uma sociedade mais inclusiva» em todos os Estados-Membros, através de medidas que reduzam os níveis de pobreza ou de exclusão social.

A Comissão Europeia espera que as novas regras ajudem a controlar os níveis da dívida pública e a reduzir os níveis de pobreza ou de exclusão social nos Estados-Membros da UE.

Euronews – 10 de maio de 2023, in https://pt.euronews.com. (Texto adaptado)

Considere que, na qualidade de técnico da Comissão Europeia, tinha a tarefa de propor medidas aos governos dos Estados-Membros da UE, tendo por base o objetivo:

B – promover a inclusão social.

Apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a concretização desse objetivo.

1.

2.

Enunciado: Exercício 10 - Objetivo B · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2024

Resolução

Segundo os critérios oficiais de classificação

Apresente uma primeira medida para promover a inclusão social, explicando de que modo contribui para esse objetivo.

Resposta: Exemplos de medidas: - Aumento do investimento na educação; - Atribuição de subsídios às empresas que empreguem desempregados de longa duração; - Atribuição de subsídios às empresas que empreguem jovens à procura do primeiro emprego; - Redução dos impostos sobre o rendimento dos jovens trabalhadores; - Aumento das prestações sociais para idosos (ou famílias com menores rendimentos).

Apresente uma segunda medida para promover a inclusão social, explicando de que modo contribui para esse objetivo.

Resposta: Exemplos de medidas: - Aumento do investimento na educação; - Atribuição de subsídios às empresas que empreguem desempregados de longa duração; - Atribuição de subsídios às empresas que empreguem jovens à procura do primeiro emprego; - Redução dos impostos sobre o rendimento dos jovens trabalhadores; - Aumento das prestações sociais para idosos (ou famílias com menores rendimentos).

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