Grupo III - 1 · Exame Nacional Economia A Época especial 2021

Tema: O Estado, finanças públicas e políticas · Do exame Época especial (2021)

Enunciado

GRUPO III

1. Leia o texto.

As projeções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que a população de Portugal poderá passar de 10,3 milhões de habitantes em 2017 para 7,5 milhões em 2080. Nesse período, a população idosa passará de 2,1 para 2,8 milhões, o que será acompanhado de uma redução significativa da população jovem. O declínio previsto para a população portuguesa representará uma ameaça às finanças públicas, quer a nível das receitas quer a nível das despesas, contribuindo para a deterioração do saldo orçamental.

Entre 2017 e 2080, a população em idade ativa diminuirá de 6,7 para 3,8 milhões de pessoas, e o índice de sustentabilidade 1 passará de 315 para 137 pessoas em idade ativa, por cada 100 idosos. Estas alterações exigirão um reforço da qualificação dos trabalhadores e da capacidade de inovação das empresas, aspetos indispensáveis para o aumento da produtividade.

1 Quociente entre o número de pessoas com idades entre 15 e 64 anos e o número de pessoas com 65 e mais anos.

Baseado em: Virgílio Azevedo, Expresso – «Envelhecimento da População Portuguesa Só Vai Parar em 2049», in https://expresso.pt e Comissão Europeia, Livro Branco – Uma Agenda para Pensões Adequadas, Seguras e Sustentáveis, in https://ec.europa.eu/social (consultado em janeiro de 2021).

Uma das preocupações da sociedade portuguesa relaciona-se com o envelhecimento da população e os seus efeitos na economia.

Considere que foi escolhido pelo governo para realizar um estudo sobre as medidas a implementar para minimizar o impacto do envelhecimento da população portuguesa na economia, tendo por base um dos objetivos, A ou B.

A – melhorar o saldo orçamental;

B – aumentar a produtividade.

Selecione um dos objetivos, A ou B.

De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a concretização do objetivo selecionado.

A

Melhorar o saldo orçamental

B

Aumentar a produtividade

Enunciado: Grupo III - 1 · Exame Nacional Economia A Época especial 2021

Resolução

Segundo os critérios oficiais de classificação

De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a concretização do objetivo selecionado.

Resposta: Objetivo A – melhorar o saldo orçamental: - o agravamento dos impostos diretos sobre os trabalhadores (OU sobre as empresas), ao aumentar as receitas do Estado, contribuirá para a melhoria do saldo orçamental (considerando-se tudo o resto constante); - o agravamento das contribuições sociais sobre os trabalhadores (OU sobre as empresas), ao aumentar as receitas do Estado, contribuirá para a melhoria do saldo orçamental (considerando-se tudo o resto constante); - a redução das pensões, ao reduzir as despesas do Estado, contribuirá para a melhoria do saldo orçamental (considerando-se tudo o resto constante). OU Objetivo B – aumentar a produtividade: - o aumento do investimento na educação, ao melhorar as competências dos trabalhadores, contribuirá para aumentar a produtividade (considerando-se tudo o resto constante); - a atribuição de subsídios às empresas para a formação dos seus trabalhadores, ao melhorar as competências dos mesmos, contribuirá para aumentar a produtividade (considerando-se tudo o resto constante); - a criação de linhas de crédito a juros mais baixos, ao possibilitar a aquisição de bens de produção mais inovadores, contribuirá para aumentar a produtividade (considerando-se tudo o resto constante); - a redução dos impostos sobre os lucros reinvestidos, ao possibilitar a aquisição de bens de produção mais inovadores, contribuirá para aumentar a produtividade (considerando-se tudo o resto constante).

Selecione um dos objetivos, A ou B.

Resposta: A / B

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