Grupo I - 15.1 · Exame Nacional Economia A Época especial 2022

15. Os textos 1, 2 e 3 referem-se à construção europeia.

Texto 1

A União Europeia, instituída pelo Tratado de Maastricht, baseia a sua ação em 3 vertentes/pilares (as Comunidades Europeias, a política externa e de segurança comum e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos). [...] Este Tratado concebe as condições necessárias para a criação da união económica e monetária (UEM), ao atribuir ao Banco Central Europeu (BCE) um papel primordial na criação da moeda única. Esta etapa da construção europeia foi precedida pela liberdade de circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas entre os Estados-Membros.

Baseado em: União Europeia, in https://eur-lex.europa.eu (consultado em fevereiro de 2022).

Texto 2

A união económica e monetária (UEM), instituída pelo Tratado de Maastricht, designa um processo destinado a harmonizar as políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros da União, com o objetivo de instaurar uma moeda única, o euro. A 1 de janeiro de 1999, o euro é introduzido nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial de onze Estados. A partir desse momento, o Banco Central Europeu (BCE) é a instituição responsável pela política monetária.

Baseado em: José Carlos Soares, Dicionário de Economia, 2.ª ed., Lisboa, Plátano Editora, 2010, pp. 320-321.

Texto 3

O Tratado da União Europeia instituiu o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito da criação da união económica e monetária (UEM), com o objetivo de introduzir e gerir o euro. A principal missão do BCE é a manutenção da estabilidade dos preços na área do euro, preservando o poder de compra da moeda única.

Baseado em: Agostinho Branquinho et al., Novo Dicionário de Termos Europeus, 1.ª ed., Lisboa, Alêtheia Editores, 2011, pp. 51-52.

15.1. As afirmações seguintes (números I a V) apresentam aspetos relativos à construção europeia.

Identifique as duas afirmações que referem os aspetos comuns aos três textos apresentados.

Transcreva, para a folha de respostas, os números dessas duas afirmações.