Grupo I - 8 · Exame Nacional Economia A 1.ª fase 2022

8. Considere um país que não dispunha de legislação relativa aos direitos de propriedade sobre patentes.

Neste país, o laboratório Y financiou o processo de investigação e desenvolvimento (I&D) para a descoberta de um novo medicamento destinado ao tratamento de uma doença. Posteriormente, o conhecimento obtido pelo laboratório Y foi utilizado pelo laboratório W, sem que este tivesse de suportar parte dos custos inerentes à obtenção do referido conhecimento. Este facto permitiu ao laboratório W aumentar as suas vendas.

Com base na situação descrita e sabendo que, neste país, o Estado decidiu criar legislação sobre os direitos de propriedade que permite o registo de patentes, podemos afirmar que o Estado

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