Grupo II - 1 · Exame Nacional Economia A Época especial 2022

GRUPO II

1. Os textos seguintes referem-se à proteção da propriedade industrial e à competitividade da economia portuguesa. As tabelas 5 e 6 apresentam dados relativos à investigação e desenvolvimento (I&D) na União Europeia a 27 Estados-Membros (UE-27) e em Portugal, em 2004 e em 2019.

A capacidade de uma economia competir nos mercados externos depende de estratégias de diferenciação baseadas na inovação tecnológica. Os projetos de investigação e desenvolvimento (I&D), ao originarem inovações, devem ser protegidos, durante um certo tempo, permitindo às empresas recuperarem o valor investido e obterem lucro. Esta proteção da propriedade industrial cria as condições para novos investimentos em I&D. Assim, as patentes, ao protegerem as inovações, são um fator de competitividade entre empresas e países.

Baseado em: Jaime Andrez, Artigo de Opinião, in www.compete2020.gov.pt (consultado em janeiro de 2022).

A competitividade de um país ou empresa depende da sua capacidade para colocar nos mercados mundiais produtos inovadores e de qualidade, a preços concorrenciais. Em 2020, Portugal ocupou a 34.ª posição no ranking de competitividade do World Economic Forum (WEF), o que, numa perspetiva global, parece positivo. Porém, as debilidades da economia portuguesa evidenciadas na capacidade de investimento em I&D e no número de patentes têm resultado numa baixa competitividade face à União Europeia.

Baseado em: Filipe Alves, Jornal Económico, in https://jornaleconomico.pt/noticias/como-tornar-portugal-mais-competitivo (consultado em janeiro de 2022).

Tabela 5 – Despesas em I&D

(em % do PIB) 1

· UE-27 · Portugal

2004 · 1,8 · 0,7

2019 · 2,2 · 1,4

Tabela 6 – Pedidos de patentes 2

(por milhão de habitantes)

· UE-27 · Portugal

2004 · 118,8 · 5,0

2019 · 148,8 · 26,4

Pordata, in www.pordata.pt (dados do Eurostat); (consultado em dezembro de 2021). (Adaptado)

1 Produto interno bruto

2 Pedidos de patentes ao Instituto Europeu de Patentes (IEP)

Apesar de os indicadores de I&D terem melhorado, em Portugal, no período de 2004 a 2019, a economia portuguesa continua a apresentar uma baixa competitividade no contexto da UE-27.

Fundamente, com base na informação apresentada nos documentos, a afirmação anterior.