Bloque A - Texto B · Portugués PAU Andalucía Ordinaria Suplente 2023

TEXTO B

Uma abordagem sobre os crimes de escravidão e tráfico de seres humanos

A criminalização não pode ser reduzida à questão da mera liberdade de decisão ou escolha, porque em muitas destas situações os explorados não estão privados da liberdade ou colocados naquela situação contra a sua vontade, mas tem de ir para além disso e abranger as situações em que as vítimas pela sua especial vulnerabilidade decorrente de múltiplos fatores.

Portugal tem-se deparado com um fenómeno também conhecido noutros países, ditos desenvolvidos, que é a exploração de trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, sobretudo no sector da agricultura intensiva.

Estes trabalhadores, quando estrangeiros, são aliciados para o nosso país por angariadores ligados a redes de tráfico humano, que atuam sob o disfarce de agências de trabalho temporário, ou quando nacionais, por angariadores que aliciam pessoas especialmente vulneráveis, com problemas de álcool, sozinhas, sem família, marginalizadas, com patologias mentais.

Em todas essas situações, as vítimas trabalham longas jornadas, recebendo pouco ou nenhum pagamento. Tantas vezes a única contrapartida é o alojamento em barracas ou habitações sem condições básicas de salubridade e higiene, onde pernoitam dezenas de trabalhadores num único espaço, sem qualquer privacidade e a quem são entregues refeições em número reduzido, pobres e de fraca qualidade. Entendemos que qualquer destes crimes deverá cada vez mais ser interpretado à luz da tutela da dignidade da pessoa humana, daquilo que é uma evolução internacional do conceito de pessoa, de um conjunto de bens jurídicos essenciais para a formação e vivência humanas enquanto tal e, portanto, a sua negação vem implicar a destruição da “personalidade humana individual”.

Não é aceitável nos dias de hoje que alguém explore uma atividade agrícola ou industrial usando para o efeito trabalhadores, mesmo que não ligados diretamente ao mesmo por um contrato de trabalho, mas cedidos por pretensas empresas de trabalho temporário.

Revista Visão (adaptado)

B1. Responda às seguintes perguntas sobre o texto, usando as suas próprias palavras:

1.

Quais são os fatores que afetam os crimes de escravidão e tráfico de seres humanos?

2.

Quem são os mediadores entre os trabalhadores estrangeiros e as agências de trabalho temporário?

B2. Indique se as seguintes afirmações são verdadeiras ou falsas. Justifique a resposta com palavras do texto.

1.

Os trabalhadores portugueses são aliciados por angariadores que tentam apanhar as melhores pessoas.

Afirmação 1

2.

Os trabalhadores são alojados sem nenhum pagamento e em ótimas condições de segurança.

Afirmação 2