Grupo II - 3 · Exame Nacional Economia A 1.ª fase 2022

O texto seguinte e a Tabela 6 referem-se às desigualdades na distribuição do rendimento e à pobreza, em Portugal, no período de 2009 a 2014.

A partir de 2010, a crise económica e as medidas aplicadas durante a mesma inverteram a tendência de redução das desigualdades na distribuição do rendimento.

No período de 2009 a 2014, o rendimento médio real das «famílias com rendimentos médios» sofreu uma queda entre 10 e 12%, e o das «famílias com rendimentos mais elevados» decresceu 13%. Essa queda também se fez sentir no rendimento médio real das «famílias com rendimentos mais baixos», mas de forma mais violenta (−25%).

A crise económica em si mesma e a exclusão do mercado de trabalho de milhares de trabalhadores por conta de outrem tiveram efeitos devastadores para as famílias. Salienta-se que, para as «famílias com rendimentos mais baixos», os cortes nos salários e nas pensões foram menos penalizadores do que as alterações introduzidas nas transferências sociais, em particular, no rendimento social de inserção, no complemento solidário para idosos e no abono de família. Estas alterações nas transferências sociais foram, elas sim, determinantes no aumento da pobreza e, simultaneamente, no agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento.

Tabela 6 – Taxa de risco de pobreza 1 após transferências sociais

(em %)

2009

2014

17,9

19,5

Baseado em: Carlos Farinha Rodrigues et al., Introdução ao Estudo – Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016, in www.ffms.pt (consultado em julho de 2020).

1 Percentagem da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo do limiar de pobreza, definido como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.

Em Portugal, no período de 2009 a 2014, verificou-se o aumento da pobreza e o agravamento da desigualdade na distribuição dos rendimentos.

Justifique a afirmação anterior, apresentando uma razão para o aumento da pobreza e outra para o agravamento da desigualdade na distribuição dos rendimentos.

Fundamente a sua resposta com informação presente nos documentos.