Exercício 8.3 · Exame Nacional Economia A 1.ª fase 2024
Tema: População, mercado de trabalho e desemprego · Do exame 1.ª fase (2024)
Enunciado
8. O texto seguinte e a Tabela 2 apresentam dados relativos ao mercado de trabalho da União Europeia a 27 Estados-Membros (UE-27) e de alguns países da UE-27.
Na União Europeia (UE), em 2021, estavam empregados 15,5 milhões de cidadãos estrangeiros. Em 2021, a taxa de emprego da população em idade ativa na UE foi mais elevada para os cidadãos da UE do que para os cidadãos estrangeiros.
Em Portugal, em 2021, a população residente total correspondia a 10 325 mil indivíduos. Cerca de metade, 5151 milhares, eram indivíduos ativos e, destes, 83 mil eram cidadãos estrangeiros. Nesse ano, o número total de desempregados ascendia a 339 mil indivíduos.
A integração bem-sucedida dos cidadãos de países terceiros na sociedade do país de acolhimento é fundamental para maximizar as oportunidades da migração legal e tirar o máximo partido dos contributos que a imigração pode dar para o crescimento da economia da UE. Assim, a integração dos migrantes exige que os países de acolhimento criem, nomeadamente, condições de emprego e de educação para promover uma cidadania ativa.
Baseado em: Comissão Europeia, https://commission.europa.eu, Eurostat, Estatísticas de Integração de Migrantes, in www.ec.europa.eu/eurostat e Pordata, in www.pordata.pt (dados do Eurostat); (consultado em setembro de 2023).
8.3. O texto apresentado põe em evidência uma das preocupações da UE: a integração dos cidadãos estrangeiros. Nesse sentido, considere que, na qualidade de técnico da União Europeia, tinha a tarefa de propor medidas aos governos dos Estados-Membros, tendo por base o objetivo seguinte:
– promover a integração social dos cidadãos estrangeiros.
De acordo com o objetivo apresentado, proponha duas medidas, explicando de que modo contribuem para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE.

Resolução
Segundo os critérios oficiais de classificação
8.3. De acordo com o objetivo apresentado, proponha duas medidas, explicando de que modo contribuem para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE.
Resposta: Apresentação de duas medidas com a respetiva explicação de como contribuem para o crescimento económico, considerando dois dos seguintes tópicos (ou equivalentes): - A oferta de cursos financiados pelo Estado, destinados aos cidadãos estrangeiros, ao favorecer a sua integração social, facilitará a obtenção de emprego, aumentando o rendimento (ou o consumo) destas famílias e contribuindo para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE; - A atribuição de prestações sociais, destinadas ao acolhimento dos cidadãos estrangeiros, ao favorecer a sua integração social, permitirá aumentar o rendimento e o consumo destas famílias, contribuindo para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE; - A concessão, por parte do Estado, de subsídios de alojamento aos cidadãos estrangeiros, ao favorecer a sua integração social, permitirá reduzir os gastos destas famílias, contribuindo para o consumo (de outros bens) e para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE; - A agilização na atribuição de autorização de residência aos cidadãos estrangeiros, ao favorecer a sua integração social, facilitará a obtenção de emprego, aumentando o rendimento (ou o consumo) destas famílias e contribuindo para o crescimento das economias dos Estados-Membros da UE.
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