Grupo III - 3 · Exame Nacional Economia A Época especial 2022

Tema: O Estado, finanças públicas e políticas · Do exame Época especial (2022)

Enunciado

3. Leia o texto.

A crise pandémica acabou por funcionar como um travão ao consumo, aliviando a pressão sobre o ambiente. Entre janeiro e setembro de 2020, comparativamente com o mesmo período de 2019, a despesa de consumo das famílias residentes, em Portugal, diminuiu 6,7%. Apesar deste decréscimo, verificou-se um aumento no valor e no coeficiente orçamental das despesas em consumo alimentar, passando este a representar um peso de 20,9% do total da despesa em consumo das famílias residentes. Neste contexto, a alteração na estrutura das despesas em consumo das famílias permitiu a redução do seu impacto no ambiente (externalidade negativa). É de sublinhar, do ponto de vista ambiental, a diminuição do consumo de gasolina e das emissões de queima de combustíveis. Estas reduções deverão ter superado o impacto que o confinamento e a aplicação mais generalizada do regime de teletrabalho possam ter tido no aumento do consumo energético efetuado pelas famílias nas suas habitações e também no aumento dos resíduos gerados em resultado do consumo doméstico.

Instituto Nacional de Estatística, «Destaque», 21 de dezembro de 2020, in www.ine.pt (consultado em dezembro de 2021). (Adaptado)

Considerando os efeitos descritos da crise pandémica sobre o ambiente, as autoridades portuguesas, no período pós pandemia, para promover a eficiência económica, decidiram apresentar dois objetivos, A e B.

A – incentivar a utilização de transportes públicos pelas famílias;

B – incentivar o consumo de energias renováveis nas habitações pelas famílias.

Selecione um dos objetivos, A ou B.

De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas a implementar pelas autoridades, explicando de que modo contribuem para a promoção da eficiência económica.

Enunciado: Grupo III - 3 · Exame Nacional Economia A Época especial 2022

Resolução

Segundo os critérios oficiais de classificação

Selecione um dos objetivos, A ou B.

Resposta: A / B

De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas a implementar pelas autoridades, explicando de que modo contribuem para a promoção da eficiência económica.

Resposta: Objetivo A: - a redução do valor dos passes sociais (OU a gratuidade dos passes sociais), ao provocar a menor utilização do automóvel particular (OU ao incentivar a utilização do transporte público), contribui para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente); - o aumento dos impostos sobre os combustíveis, ao provocar o aumento dos custos associados à utilização do automóvel particular, contribui para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente); - as restrições de circulação dos automóveis particulares em espaços urbanos, ao desincentivarem a utilização do automóvel particular, contribuem para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente). Objetivo B: - o aumento dos impostos sobre o consumo das energias não renováveis, ao reduzir o consumo destas energias nas habitações, contribui para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente); - os apoios à instalação de fontes energéticas alternativas (como painéis solares), destinados ao consumo familiar, ao provocarem a redução no consumo de energia produzida a partir de fontes não renováveis, contribuem para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente); - os subsídios à produção de energias renováveis, ao proporcionarem a redução dos preços (e o aumento do consumo) destas energias, contribuem para a redução da externalidade negativa (OU para reduzir o impacto negativo sobre o ambiente).

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