Exercício 3.2 · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2024

Leia o texto.

A 1 de janeiro de 2021, os recursos próprios da União Europeia (UE) aumentaram. Esse aumento resultou de uma contribuição de cada Estado-Membro, calculada com base no imposto de 0,80 euros por quilograma de resíduos não reciclados de embalagens de plástico.

Com a introdução desta taxa, a UE procura estimular os Estados-Membros a reduzirem os resíduos de embalagens de plástico descartáveis e procura promover a eficiência económica, através da reafetação de recursos. Ao mesmo tempo, deixa aos Estados-Membros a possibilidade de definirem as políticas mais adequadas para reduzir a poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico.

Baseado em: https://www.europarl.europa.eu/ (consultado em setembro de 2023).

Considere que, dando cumprimento à orientação da UE – definição das políticas mais adequadas para reduzir os efeitos da poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico –, vários Estados-Membros decidiram aplicar um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável adquirida pelas famílias para o transporte dos produtos.

3.2.

A 1 de janeiro de 2021, cada Estado-Membro da União Europeia (UE) passou a transferir para o orçamento da UE uma verba correspondente à aplicação de um imposto sobre os resíduos não reciclados de embalagens de plástico. Este novo recurso próprio da UE juntou-se aos já existentes, nomeadamente, aos recursos provenientes

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