Exercício 15 · Exame Nacional Economia A 2.ª fase 2023
Tema: Comércio internacional, balança de pagamentos e câmbios · Do exame 2.ª fase (2023)
Enunciado
15. Leia o texto.
A aplicação de uma tarifa sobre as importações faz aumentar os preços internos e mantém em funcionamento empresas ineficientes. A economia desperdiça recursos que, na produção de outros bens, possibilitariam maior crescimento do produto e do emprego. Os consumidores pagam, obviamente, esta proteção, através dos preços, e o Estado ganha com o aumento das receitas, podendo, por exemplo, melhorar a prestação de cuidados de saúde à população. Tal como afirmava Milton Friedman, «Os benefícios de uma tarifa são visíveis. Os trabalhadores conseguem ver que estão “protegidos”. O prejuízo da tarifa é invisível. Ele é muito disperso».
Baseado em: Paul A. Samuelson e William D. Nordhaus, Economia, 16.ª ed., Lisboa, McGraw-Hill, 1999, pp. 701-702 e Milton Friedman, Prémio Nobel da Economia em 1976, citado na obra Uma Viagem ao Mundo das Ideias Económicas, de Nuno Crespo e Nádia Simões, 1.ª ed., Coimbra, Conjuntura Actual Editora, 2021, p. 93.
Considere que o país onde reside é importador de um determinado bem e que, por pressão dos empresários e dos trabalhadores, o governo decidiu aplicar uma tarifa (direito aduaneiro) sobre a importação desse bem.
Explicite, com base no texto e na situação descrita, dois efeitos para a economia – um efeito positivo e um efeito negativo – da aplicação de uma tarifa sobre a importação de um bem.
a)
b)

Resolução
Segundo os critérios oficiais de classificação
Efeito positivo da aplicação de uma tarifa sobre a importação de um bem
Resposta: A tarifa, ao possibilitar a venda do bem das empresas nacionais a preços superiores aos praticados antes da aplicação da tarifa, proporciona a manutenção do emprego, beneficiando os trabalhadores (OU a tarifa, ao possibilitar o aumento das receitas do Estado, permite melhorar as prestações sociais à população / a oferta de serviços públicos, contribuindo para a melhoria do bem-estar da sociedade).
Efeito negativo da aplicação de uma tarifa sobre a importação de um bem
Resposta: A tarifa, ao provocar o aumento dos preços praticados pelas empresas, prejudica os consumidores, obrigando-os a diminuir o seu consumo (OU a tarifa, ao manter em funcionamento empresas ineficientes, limita os recursos disponíveis para as restantes, condicionando o crescimento do produto).
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